• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
sexta-feira, 20 de novembro de 2026
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Política

Vice de Flávio libera projeto que pode barrar novos inquéritos das fake news

Por Juliana silva
20/nov/2026
Em Política
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026, apresentou parecer favorável a um projeto de lei que impede magistrados de instaurar investigações por iniciativa própria, prática que ficou conhecida após a abertura do inquérito das fake news pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019.

Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Gaspar liberou o texto para votação na quarta-feira (18). O parlamentar havia sido designado para a função em agosto de 2025, mas deixou temporariamente o colegiado em razão das articulações para as eleições nacionais. Após retornar à comissão, concluiu a análise da matéria.

O projeto estabelece a proibição de que juízes e ministros abram inquéritos de ofício, inclusive quando os fatos investigados ocorrerem dentro das dependências dos próprios tribunais. A proposta também prevê a tipificação dessa conduta como crime de abuso de autoridade.

Leia Também

Bomba: Rogério Marinho espera duas traições dentro do próprio PL, diz Bela Megale

Bomba: Lula negocia passar controle da Caixa Econômica Federal para Hugo Motta

Fachin envia à PGR relatórios entregues por Andrei Rodrigues

Em seu parecer, Alfredo Gaspar defendeu que a legislação precisa estabelecer limites claros para evitar que integrantes do Judiciário acumulem funções de investigação e julgamento.

“O estabelecimento de expressa proibição no Código de Processo Penal se faz necessário para eliminar ambiguidades e interpretações que, historicamente, permitiram exceções à regra geral”, argumentou o deputado.

O parlamentar também afirmou que a mudança busca preservar a imparcialidade dos magistrados e fortalecer a independência do Poder Judiciário.

“A clareza legislativa, nesse sentido, busca consolidar a independência do Poder Judiciário, fortalecendo as bases de um processo penal justo e equânime, onde o juiz permanece como um árbitro imparcial e não como um investigador”, acrescentou.

A proposta agora depende do presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), responsável por decidir quando o projeto será incluído na pauta de votação do colegiado. A expectativa é que a matéria possa ser analisada até o encerramento do ano legislativo.

Caso avance na Câmara, o texto ainda precisará cumprir as demais etapas de tramitação no Congresso Nacional antes de entrar em vigor.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Premiê da Polônia critica fala de Trump: “Putin não é nosso amigo”

PRÓXIMO

Comitiva do STM gasta R$ 1 milhão no Japão em viagem de 15 dias

Please login to join discussion
grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se