Mesmo após o encerramento do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes continua concentrando a maior parte dos processos criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é responsável por 96,9% das ações penais sem decisão final e por 30% dos inquéritos em andamento na Corte.
O levantamento, realizado pelo Estadão com base em dados do Supremo, mostra que Moraes também responde por 98,6% das execuções penais. Além disso, o ministro mantém sob sua relatoria investigações de grande repercussão política, como o inquérito das milícias digitais, os desdobramentos da ADPF das Favelas e apurações envolvendo políticos, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Concentração nas investigações e ações penais
Dos 57 inquéritos em tramitação no STF, 17 estão sob a responsabilidade de Moraes, o equivalente a aproximadamente 30% do total. André Mendonça aparece em segundo lugar, com sete procedimentos, seguido por Cristiano Zanin, com cinco.
Nessa fase, os ministros analisam pedidos de medidas investigativas, como prisões, buscas e apreensões.
A concentração é ainda maior na etapa das ações penais, iniciadas após o recebimento de uma denúncia pela Corte. Moraes é relator de 222 dos 229 processos sem decisão final, o equivalente a 96,9%.
Cármen Lúcia aparece na sequência, com três ações penais, enquanto Nunes Marques responde por duas. O levantamento considera apenas processos que ainda não tiveram decisão definitiva, excluindo aqueles já julgados que permanecem no acervo do tribunal.
Embora os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 representem parte importante do volume sob responsabilidade de Moraes, a maior parcela das ações penais ainda sem decisão final foi instaurada em 2026.
Dos 222 processos, 97 começaram neste ano, correspondendo a 43,7% do total. Outros 45 foram abertos em 2023, 42 em 2024 e 38 em 2025.
Ministro também concentra execuções penais
O predomínio de Moraes se mantém na fase de cumprimento das condenações. Pelas regras do STF, o ministro que relata uma ação penal geralmente continua responsável pelo acompanhamento da execução da pena.
Atualmente, Moraes acompanha 212 das 215 execuções penais em tramitação no Supremo, o equivalente a 98,6%.
Entre os casos está o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Nessa etapa, cabe ao relator analisar solicitações relacionadas ao cumprimento da pena, incluindo autorizações de visitas, pedidos de prisão domiciliar e questões sobre o local e as condições de detenção.
