A possibilidade de a Polícia Federal produzir relatórios sobre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionados em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, provocou insatisfação entre integrantes da Corte. Magistrados que afirmam nunca ter mantido contato com o empresário consideram inadequada a elaboração de documentos apenas com base em citações nas conversas.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a reação envolve ministros de diferentes grupos dentro do Supremo, incluindo integrantes próximos a Alexandre de Moraes e outros alinhados a André Mendonça. Pelo menos quatro magistrados avaliam que a iniciativa representaria mais um equívoco da Polícia Federal e poderia criar uma espécie de cortina de fumaça em torno daqueles que efetivamente tiveram proximidade com Vorcaro.
O grupo também considera que a estratégia poderá aumentar o desgaste do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e comprometer sua permanência no comando da instituição.
Andrei foi reconduzido ao cargo por decisão do ministro Flávio Dino, depois de ter sido afastado por determinação de André Mendonça, posteriormente confirmada pela Segunda Turma do STF. A Procuradoria-Geral da República já se posicionou favoravelmente à permanência do diretor-geral, mas a decisão definitiva caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Fachin conversa com diretor-geral da PF
Diante da possibilidade de novos relatórios, ministros que não reconhecem qualquer vínculo com Vorcaro procuraram Fachin para pedir esclarecimentos. O argumento apresentado é que a simples menção ao nome de um magistrado nas mensagens do banqueiro não seria suficiente para justificar a elaboração de um documento específico sobre ele.
Fachin informou aos colegas que conversou por telefone com Andrei Rodrigues na quinta-feira (12) para esclarecer os limites da determinação. Segundo o presidente do STF, a Polícia Federal pode realizar análises técnicas e identificar possíveis indícios de crimes, desde que os documentos estejam fundamentados em fatos relevantes para a investigação e não antecipem conclusões sobre eventuais ilegalidades.
Divergência sobre relatórios da investigação
A crise começou depois que os delegados responsáveis pela investigação do Banco Master produziram três relatórios envolvendo Daniel Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Andrei Rodrigues avaliou que os investigadores haviam ultrapassado as orientações estabelecidas com Fachin, segundo as quais os documentos deveriam ter caráter descritivo, sem atribuição de possíveis crimes aos envolvidos. Por esse motivo, determinou a elaboração de novos relatórios que abrangessem as mensagens relacionadas a todos os ministros citados no celular do banqueiro, sem apontamentos de ilícitos.
A orientação provocou a reação de parte dos integrantes do Supremo. Na conversa com Andrei, Fachin voltou a esclarecer que não existe impedimento para que os investigadores identifiquem eventuais indícios de crimes. Ressaltou, entretanto, que a produção de relatórios precisa estar vinculada à existência de elementos concretos e relevantes para a apuração criminal.
