O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou o almoço que havia marcado para a próxima semana com ministros de tribunais superiores. O encontro tinha como objetivo discutir os encaminhamentos de uma proposta de modernização do sistema de Justiça.
A reunião estava prevista para quarta-feira (18) e contaria com a participação dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Militar (STM), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo informações da CNN Brasil, o cancelamento ocorreu por incompatibilidade de agendas. Parte dos presidentes poderia comparecer, enquanto outros não teriam disponibilidade. Até o momento, não há uma nova data definida para o encontro.
Proposta de modernização do Judiciário
Criado por Fachin em junho, o grupo de trabalho responsável por discutir a modernização do sistema de Justiça está na fase final das atividades. As sugestões apresentadas por especialistas e representantes da sociedade civil já foram consolidadas, e uma audiência para avaliação do relatório está prevista para 9 de dezembro.
Fachin defende que o sistema de Justiça precisa se adaptar às transformações digitais, reduzir o congestionamento de processos, combater a litigiosidade excessiva e recuperar a confiança da população nas instituições.
A intenção é que o relatório final elaborado pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF seja transformado em uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também iniciou discussões sobre uma proposta de reforma do Judiciário.
Supersalários e código de ética ficam de fora
A proposta de modernização discutida no Supremo não deve abranger temas como os supersalários da magistratura, conhecidos como “penduricalhos”, nem a criação de um código de ética para os integrantes da Corte.
Os dois assuntos estão sendo tratados separadamente. As discussões sobre os pagamentos adicionais ocorrem no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto a elaboração do código de ética está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.
