Um juiz federal da Flórida, nos Estados Unidos, autorizou o avanço do processo de difamação movido pelo presidente Donald Trump contra a emissora britânica BBC. A decisão foi tomada na terça-feira (10), após a empresa tentar arquivar a ação, na qual Trump pede US$ 10 bilhões (cerca de R$ 53 bilhões).
O processo envolve um episódio do programa Panorama, no qual a BBC editou trechos de um discurso feito por Trump em 6 de janeiro de 2021, antes da invasão ao Capitólio, em Washington. Segundo o presidente americano, a emissora teria unido partes diferentes da fala de maneira intencional e enganosa, criando a impressão de que ele convocou diretamente seus apoiadores a praticarem atos violentos.
O juiz Jeffrey Kuntz considerou que as alegações apresentadas por Trump são suficientes para que a acusação de difamação continue sendo analisada pela Justiça. Entretanto, a decisão não representa um julgamento definitivo sobre o mérito do processo nem confirma que houve difamação.
“Se o presidente Trump conseguirá comprovar essas alegações e demonstrar que sofreu danos em uma decisão sumária ou em julgamento será uma questão para outro momento”, escreveu o magistrado.
Por outro lado, Kuntz rejeitou uma segunda acusação apresentada pelo presidente americano, baseada na legislação da Flórida contra práticas comerciais desleais e enganosas. O juiz entendeu que o documentário não se enquadra como comunicação comercial, afastando essa parte da ação.
Após a decisão, Trump classificou o resultado como uma “grande vitória” em uma publicação na rede Truth Social. Em resposta, um porta-voz da BBC afirmou que a emissora ficou surpresa com a decisão, mas respeita a autoridade do tribunal e continuará defendendo sua posição no processo.
A BBC já havia pedido desculpas pela edição do discurso e reconhecido que a transmissão produziu “a impressão equivocada de que Trump fez um apelo direto à ação violenta”. Apesar disso, a empresa sustenta que o programa não atende aos critérios legais para caracterizar difamação e argumenta que o documentário não estava disponível nos Estados Unidos.
Outro ponto da disputa envolve a distribuição do conteúdo. Os advogados de Trump reconheceram anteriormente que não tinham provas de que o documentário estivesse disponível no país por meio da plataforma BritBox, do site da BBC, do serviço BBC Select ou de emissoras americanas.
A Justiça também determinou que Trump responda a perguntas sob juramento até 11 de dezembro. O depoimento havia sido adiado depois que o presidente cancelou uma sessão anterior, alegando compromissos relacionados a assuntos de importância nacional. Segundo um advogado da BBC, Trump priorizou compromissos de campanha na Geórgia na data inicialmente prevista.
A ação foi apresentada na Flórida e inicialmente incluía a BBC Studios, braço comercial da emissora. A empresa foi posteriormente retirada do processo, após argumentar que não participou da criação ou produção do documentário.
Com a decisão desta terça-feira, a acusação de difamação seguirá para as próximas etapas judiciais, enquanto a BBC mantém sua defesa contra as alegações do presidente americano.
