Presidência da Corte identificou 104 procedimentos ligados à investigação aberta em 2019; objetivo é concluir os casos pendentes e preparar o arquivamento definitivo.
O inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes, está mais próximo de ser encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, iniciou uma revisão dos procedimentos relacionados à investigação, pelo menos oito apurações foram arquivadas ou encerradas.
A Presidência do STF identificou 104 procedimentos vinculados ao inquérito. A análise busca separar os casos que ainda dependem de diligências da Polícia Federal (PF) ou de manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) daqueles que já podem ser concluídos.
Investigações envolvendo figuras públicas foram encerradas
Entre os procedimentos arquivados estão apurações envolvendo o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o jornalista Guilherme Fiuza, o ex-ministro Gilson Machado e o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta.
As decisões foram tomadas após manifestações da PGR que apontaram falta de provas, prescrição dos crimes investigados ou ausência de elementos suficientes para sustentar as acusações.
Em alguns desses casos, Fachin também revogou medidas cautelares, como restrições de viagem e bloqueios.
Fachin assumiu a relatoria em setembro
A relatoria do inquérito passou para Edson Fachin em setembro, quando o ministro retirou o caso de Alexandre de Moraes.
No mês seguinte, o presidente do STF anunciou que pretendia concluir a análise dos procedimentos ainda pendentes e, depois do cumprimento das etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo da investigação.
Até o momento, não há prazo estabelecido para o encerramento.
