Proposta discutida por aliados de Rogério Marinho prevê que senadores mostrem as cédulas antes de depositá-las na urna. Medida pode provocar questionamentos judiciais por contrariar o sigilo previsto no Regimento Interno.
Uma estratégia atribuída a aliados do PL para evitar traições na disputa pela Presidência do Senado pode acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Como a votação é secreta, o grupo considera a possibilidade de os senadores mostrarem suas cédulas às câmeras antes de depositá-las na urna. Na avaliação dos articuladores, parlamentares que se recusarem a exibir o voto poderiam ser considerados suspeitos de apoiar o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em vez do candidato do PL, Rogério Marinho (PL-RN).
A votação secreta para a escolha dos integrantes da Mesa Diretora está prevista no artigo 60 do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecido pela Resolução nº 93, de 1970.
O dispositivo determina: “A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto”.
O STF poderia ser acionado antes da eleição para discutir as consequências de uma eventual quebra do sigilo. Uma das possibilidades mencionadas seria estabelecer que o descumprimento da regra poderia resultar na perda temporária do exercício do mandato, com fundamento no artigo 10, inciso III, do Código de Ética do Senado.
Senadores já exibiram votos em 2019
Na primeira eleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, em 2 de fevereiro de 2019, diversos parlamentares exibiram suas cédulas, apesar da previsão regimental de voto secreto.
Pelo menos 29 senadores mostraram os votos ao plenário ou declararam publicamente em quem haviam votado. Entre eles estava Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na ocasião, não houve punições.
Disputa por votos em 2027
A estratégia também está relacionada à composição do Senado a partir de 2027. A estimativa apresentada pelo grupo é de que a direita reúna 48 parlamentares, número que inclui os integrantes da federação PP-União Brasil, com 11 senadores. Alcolumbre pertence ao União Brasil.
O PL, isoladamente, terá 29 senadores. Nesse cenário, o atual presidente precisaria conquistar apoio de parlamentares de outras siglas para superar Marinho.
Outro fator citado na disputa é a pressão de eleitores por medidas contra ministros do Supremo. Alcolumbre já declarou que não pretende avançar nesse sentido, enquanto seus adversários buscam associar a eleição da presidência do Senado à possibilidade de maior atuação da Casa sobre o STF.
Nesse contexto, os articuladores de Marinho consideram que a exposição dos votos poderia dificultar eventuais mudanças de posição entre os parlamentares.
