A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o Brasil. Os advogados também pedem que o ministro seja afastado da condução do caso e que a investigação seja transferida para o ministro André Mendonça.
Em um agravo regimental apresentado ao STF, a defesa solicita que Moraes reconsidere a decisão. Caso o magistrado mantenha as restrições, os advogados querem que o recurso seja submetido à análise da Primeira Turma da Corte.
Entre os pedidos apresentados estão a revogação da proibição de contato com o advogado Willer Tomaz, o restabelecimento da validade dos passaportes brasileiros e a retirada das restrições migratórias impostas ao senador.
Defesa contesta informações utilizadas na decisão
Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados envolve informações fornecidas pelo Banco Santander sobre empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer Tomaz.
Segundo a defesa, a instituição financeira informou que Flávio Bolsonaro não era titular, cotitular ou usuário das contas dessas empresas. Os advogados sustentam que a resposta do banco já estava disponível nos autos mais de dez horas antes de a Polícia Federal (PF) solicitar as medidas cautelares.
Ainda de acordo com a defesa, essa informação não foi considerada na representação policial nem na decisão de Alexandre de Moraes.
Os advogados também contestam a utilização de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, como fundamento para apontar um possível risco de fuga do parlamentar.
Advogados pedem afastamento de Alexandre de Moraes
Em outra petição, encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a defesa questiona a permanência de Moraes na condução do procedimento.
Os advogados alegam possíveis conflitos de interesse relacionados ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e à empresa Fraction 024, mencionada nas investigações. Com base nesses argumentos, pedem o reconhecimento do impedimento ou da suspeição de Moraes e a anulação das decisões proferidas por ele contra Flávio.
Entenda a investigação
Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz são investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo empresas ligadas ao advogado e apostas esportivas.
As medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes motivaram a reação da defesa, que agora tenta reverter as restrições impostas ao senador e mudar a condução da investigação no Supremo Tribunal Federal.
