Juíza determina suspensão temporária de dois dirigentes, acusados de impedir a atuação de cinco magistrados eleitos pelo Parlamento; decisão é contestada pela direção da Corte.
Uma disputa interna no Tribunal Constitucional da Polônia provocou uma crise institucional nesta sexta-feira (30). A juíza Anna Korwin-Piotrowska determinou o afastamento temporário, por um mês, do presidente da Corte, Bogdan Swieczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochanski. Os dois são acusados de impedir que cinco magistrados eleitos pelo Parlamento exerçam suas funções.
Swieczkowski, entretanto, rejeitou a determinação e afirmou que continua no comando do tribunal, segundo informações da imprensa polonesa.
O conflito começou após a eleição de cinco novos integrantes para o Tribunal Constitucional, responsável por avaliar a compatibilidade das leis com a Constituição do país. O presidente polonês, Karol Nawrocki, não convocou os magistrados para prestar juramento, procedimento que, segundo Swieczkowski, seria necessário para que eles assumissem suas funções.
Anna Korwin-Piotrowska, uma das juízas impedidas de atuar, discorda desse entendimento. Ela sustenta que o juramento perante o presidente não é uma condição necessária para o exercício da magistratura. Com base nessa interpretação, reivindicou a direção da Corte por ser a integrante com maior tempo de serviço e determinou o afastamento dos atuais dirigentes.
Um dos cinco magistrados envolvidos, Krystian Markiewicz, afirmou que o objetivo do grupo é ter acesso aos processos e exercer plenamente as atribuições judiciais para as quais foi eleito.
Direção acusa envolvidos de tentativa de golpe
Além de questionar o impedimento dos magistrados, Anna acusa Swieczkowski e Sochanski de dificultar reuniões com todos os integrantes eleitos, interferir na elaboração do orçamento de 2027 e escolher irregularmente os juízes responsáveis pelos julgamentos.
A juíza argumenta que essas condutas justificam o afastamento temporário dos dirigentes, conforme prevê a legislação polonesa.
O site oficial do Tribunal Constitucional chegou a publicar o anúncio da suspensão. Pouco depois, a direção da instituição contestou a medida, alegou uma suposta invasão hacker à página e acusou os envolvidos de tentar promover um golpe de Estado.
A crise também chegou ao Ministério Público. Na mesma sexta-feira, o procurador-geral da Polônia, Waldemar Żurek, apresentou cinco pedidos para retirar a imunidade dos magistrados: quatro relacionados a Swieczkowski e um a Sochanski. A proteção impede que juízes sejam responsabilizados criminalmente por determinados atos sem autorização judicial.
Polícia intervém e presidente antecipa retorno
A tensão também mobilizou as forças de segurança. Policiais compareceram à sede do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, e detiveram três pessoas que haviam entrado no edifício.
Diante do agravamento do conflito, o presidente Karol Nawrocki interrompeu sua viagem oficial ao Senegal e antecipou o retorno à Polônia.
A disputa envolve interpretações divergentes sobre a posse dos novos magistrados, a autoridade para comandar o Tribunal Constitucional e os limites das atribuições de seus dirigentes. Até o momento, os dois lados mantêm posições conflitantes sobre a validade do afastamento.
