A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras passem a exigir validação biométrica dos titulares de linhas de celular para cadastrar e manter os números ativos. A medida, anunciada na quarta-feira (28), tem como objetivo dificultar a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros por criminosos.
Segundo informações divulgadas pelo O Globo nesta quinta-feira (29), o procedimento deverá incluir reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas já existentes, públicas ou de fornecedores privados. As operadoras terão de disponibilizar a validação em lojas físicas, sites e aplicativos.
A agência também determinou que sejam oferecidos procedimentos alternativos para os casos em que a validação biométrica não puder ser realizada.
Quando a biometria será obrigatória?
A implementação ocorrerá de forma gradual, conforme o cronograma estabelecido pela Anatel.
Para novas linhas pré-pagas, o prazo de adoção vai até 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor, o limite será 31 de dezembro de 2027.
Os usuários que ainda não tiverem passado pela validação deverão atualizar seus cadastros até 31 de dezembro de 2028.
A partir de janeiro de 2029, as linhas que não estiverem regularizadas poderão ser suspensas e, posteriormente, canceladas.
Como será o procedimento?
A validação será feita pelas próprias operadoras, que deverão oferecer o serviço em seus aplicativos, sites e lojas físicas.
O titular de um plano familiar poderá realizar a validação biométrica de todas as linhas vinculadas ao plano de uma só vez.
Até o momento, a Anatel não definiu a utilização do aplicativo gov.br como alternativa para o procedimento. A contratação do serviço de biometria ficará sob responsabilidade das empresas de telefonia.
Segundo a Conexis, entidade que reúne as operadoras de telecomunicações, a biometria será exigida gradualmente durante a habilitação de novos acessos, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais solicitadas pelos consumidores, seguindo os prazos estabelecidos pela agência.
O que muda para os usuários?
Na prática, os titulares de linhas de celular terão de passar pelo reconhecimento facial para comprovar sua identidade nas situações previstas pela norma. A atualização dos cadastros também será necessária para manter os números ativos após o período de transição.
A medida alcançará tanto linhas pré-pagas quanto pós-pagas, respeitando os prazos específicos de implementação.
