A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral para pedir uma investigação sobre o uso de uma van identificada com o selo do Ministério da Educação (MEC) no transporte de estudantes que participaram de uma gravação para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
A representação solicita esclarecimentos sobre uma possível utilização de recursos ou da estrutura pública em benefício eleitoral. Damares pede que sejam apurados eventuais indícios de conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder político.
Entre os pontos levantados pela senadora estão a existência de contrato entre a empresa responsável pelo veículo e o MEC, a identidade de quem autorizou o transporte e a eventual utilização de dinheiro público. Ela também solicita notas fiscais, comprovantes de pagamento e a análise das despesas relacionadas à atividade na prestação de contas da campanha.
Campanha e MEC negam vínculo com o ministério
O episódio foi noticiado pela Folha de S.Paulo, que registrou estudantes embarcando na van por volta das 17h de terça-feira, 13 de outubro, após deixarem o comitê eleitoral.
À publicação, a campanha de Lula afirmou que o veículo não estava a serviço do MEC naquele momento. Segundo a assessoria, a empresa BS Transportes e Serviços foi contratada por Matheus das Neves Almeida Sciotta e Souza para transportar os jovens que participaram de uma atividade de campanha na capital federal.
A assessoria do Ministério da Educação também declarou que o episódio não teve relação com a pasta.
Apesar das explicações, Damares defendeu que a origem dos recursos e as condições da contratação sejam esclarecidas. Na representação, a senadora argumentou que a apresentação de um contrato particular, por si só, não elimina a necessidade de verificar se houve utilização de recursos públicos em uma atividade eleitoral.
Estudantes gravaram vídeo sobre proposta de Lula
Os jovens transportados pela van haviam participado de uma gravação com Lula para divulgar a proposta do Pé-de-Meia Universitário, iniciativa que o presidente afirmou pretender implementar em um eventual novo mandato.
No vídeo, Lula anunciou a previsão de pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses, além de um depósito anual de R$ 2,5 mil em uma poupança.
“Estou fazendo uma selfie com os estudantes universitários brasileiros garantindo para eles que a gente está criando, para o próximo governo, o Pé-de-Meia Universitário”, declarou o presidente.
A representação de Damares busca esclarecer as circunstâncias do transporte e verificar se houve alguma irregularidade. Até que os fatos sejam apurados, o uso da van e sua eventual relação com recursos públicos permanecem questões a serem investigadas.
