Dez partidos do Centrão articulam uma reforma política para alterar o sistema de eleição de deputados federais e vereadores. A proposta é votar a mudança na primeira semana de novembro, antes da posse dos novos congressistas, em meio à preocupação das legendas com o crescimento do PL e o desempenho de candidatos com votações expressivas, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP).
O acordo foi discutido na quarta-feira (14), durante uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). As siglas concordaram em trabalhar conjuntamente na próxima legislatura, mas ainda não chegaram a um consenso sobre qual modelo eleitoral deverá substituir o atual. Uma nova reunião foi marcada para o dia 28.
Entre as alternativas em discussão estão o sistema distrital misto e o chamado “distritão”. No primeiro, parte dos parlamentares é eleita por distritos regionais e outra parte por votação partidária. No segundo, os candidatos mais votados individualmente conquistam as vagas, independentemente do desempenho eleitoral de seus partidos.
A intenção dos partidos envolvidos é reduzir o impacto dos chamados puxadores de votos, candidatos que recebem uma votação muito alta e contribuem para eleger outros integrantes da mesma legenda. O avanço de políticos ligados à direita, especialmente do PL, aumentou a pressão por mudanças entre as siglas de centro.
COMO FUNCIONA O SISTEMA ATUAL
Hoje, a eleição para deputado federal segue o sistema proporcional de lista aberta. Os votos recebidos pelos candidatos e pela legenda são considerados no cálculo das vagas que cada partido ou federação conquista. Depois, as cadeiras são distribuídas entre os candidatos mais votados que atendam aos requisitos legais, incluindo o mínimo de 10% do quociente eleitoral.
Esse mecanismo permite que candidatos com votação expressiva ajudem a eleger outros nomes do mesmo partido. Segundo os números apresentados no levantamento que motivou a discussão, Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato tiveram votações superiores a três milhões de votos cada, contribuindo para ampliar a representação do PL.
O partido deverá chegar à próxima legislatura com 121 deputados federais, ante 99 na composição anterior. Já a federação formada por União Brasil e PP, que reúne partidos do Centrão, deverá cair de 97 para 87 parlamentares, conforme os dados citados no levantamento.
A redução da representação levou dirigentes partidários a discutir uma mudança nas regras antes que os novos congressistas assumam seus mandatos. Na avaliação de integrantes do grupo, o resultado eleitoral indica que a estratégia baseada na ocupação de cargos e na distribuição de emendas parlamentares não tem sido suficiente para preservar o espaço político das siglas de centro.