A articulação do senador Camilo Santana (PT-CE) para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos provocou desconforto e divergências dentro do Partido dos Trabalhadores. A iniciativa contrasta com a posição histórica da legenda sobre o tema e ocorre em meio à disputa eleitoral entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Durante o programa CNN 360º, nesta quinta-feira (15), o analista de política Pedro Venceslau comparou a movimentação petista à mudança de posicionamento de Flávio Bolsonaro em relação ao fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, os dois grupos passaram a enfrentar pressões eleitorais para rever posições que anteriormente geravam resistência.
“A questão da maioridade penal está para a campanha do Lula como o fim da escala 6×1 está para a campanha do Flávio”, afirmou o analista.
MOVIMENTAÇÃO DE CAMILO GERA DESCONFORTO NO PT
Camilo Santana, líder do PT no Senado, começou a articular uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal em casos de crimes hediondos. A iniciativa, porém, encontrou resistência entre integrantes da própria bancada, que defendem a aprovação do texto sem alterações para evitar atrasos na tramitação.
De acordo com Venceslau, parlamentares petistas se sentiram surpreendidos pela articulação e questionaram a ausência de um debate interno antes da iniciativa. O analista também avaliou que, pelo papel de Camilo na articulação política do governo, o movimento tem repercussões que ultrapassam a atuação individual do senador.
A resistência foi confirmada em reportagem da CNN Brasil. Sem consenso, a orientação de setores da bancada é rejeitar as emendas e preservar o texto da PEC aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), evitando que mudanças no Senado obriguem a proposta a retornar à Câmara dos Deputados.
DISPUTA COM O PL E PRESSÃO ELEITORAL
A articulação de Camilo ocorre após o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, apresentar uma proposta mais ampla para alterar a maioridade penal. A emenda da oposição prevê a redução para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinadas situações envolvendo crimes graves.
A estratégia é colocar o PT diante de um tema sensível para a legenda, historicamente contrária à redução da maioridade penal. Segundo Venceslau, a iniciativa também responde ao debate sobre a escala 6×1, que levou Flávio Bolsonaro e aliados a se posicionarem publicamente sobre a redução da jornada de trabalho.
O debate ganhou força em meio à campanha eleitoral e à tentativa dos dois grupos de ampliar o diálogo com eleitores preocupados com segurança pública e condições de trabalho. <Cite refs={[“turn873526search9″,”turn873526search10”]}/>
ALCKMIN TAMBÉM DEFENDE MUDANÇA
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também se manifestou favoravelmente à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio e latrocínio. Para Venceslau, a declaração faz parte de uma estratégia para dialogar com eleitores mais conservadores que demonstram resistência ao governo Lula.
O analista, no entanto, apontou que a mudança de discurso pode trazer questionamentos sobre a coerência das posições políticas. Segundo ele, a campanha avalia que o eleitorado tradicional do PT não necessariamente abandonará o partido por causa da proposta, mas a reação de eleitores indecisos ainda representa uma incógnita.
“Mas o eleitor médio vai entender que essa é uma posição autêntica ou vai parecer somente uma estratégia eleitoral oportunista?”, questionou Venceslau.
A discussão sobre a maioridade penal permanece, assim, no centro de uma disputa que envolve segurança pública, divergências internas no PT e estratégias eleitorais às vésperas do segundo turno.
