A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (14), a cassação da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação acusa a campanha petista de suposto financiamento por fontes proibidas e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil nesta quinta-feira (15), o pedido foi apresentado por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que também cita lideranças de sindicatos, movimentos estudantis e organizações sociais. As acusações ainda precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam irregularidades comprovadas.
Ação cita sindicatos, UNE e MST
Na representação, a equipe de Flávio solicita que sejam interrompidos eventuais usos de sedes, funcionários, recursos financeiros, sites, redes sociais, jornais e cadastros de filiados de entidades em benefício da candidatura de Lula.
A ação menciona a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sindicatos e federações. Segundo a alegação apresentada ao TSE, essas organizações teriam disponibilizado estruturas e canais de comunicação para favorecer a campanha do presidente.
A equipe jurídica também questiona a realização de mais de 70 assembleias estudantis em apoio a Lula em universidades e institutos federais, além do suposto uso de centros acadêmicos para distribuir material eleitoral.
Representação menciona reunião na UFPR
Um dos pontos usados como base para a ação é uma declaração atribuída a um dirigente sindical durante uma reunião na Universidade Federal do Paraná (UFPR), relacionada à destinação de recursos da entidade para a campanha petista.
A defesa de Flávio sustenta que a legislação eleitoral, especialmente a Lei nº 9.504/1997, prevê a possibilidade de cassação do registro de candidatura quando houver comprovação de abuso de poder econômico.
A representação também cita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 548, que protege a liberdade de manifestação de ideias nas universidades e impede determinadas ações estatais que restrinjam esse direito.
Campanha aponta possível coordenação entre entidades
Outro argumento apresentado pela equipe do senador é a suposta atuação coordenada de organizações em manifestações contrárias a Flávio Bolsonaro e favoráveis a Lula.
A ação menciona peças com frases como “Flávio, inimigo do povo” e “Bolsonaros nunca mais”, alegando que as mensagens teriam sido divulgadas em articulação entre diferentes entidades.
O TSE deverá analisar os argumentos apresentados e avaliar se existem elementos que justifiquem o prosseguimento da ação e eventual responsabilização dos envolvidos. Até que haja decisão judicial, as acusações permanecem no campo das alegações.
