O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realiza nesta quinta-feira (15) uma audiência de conciliação para analisar a homologação de um acordo entre o Grupo Casas Bahia e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A negociação busca solucionar o impasse envolvendo a demissão coletiva de cerca de 4 mil funcionários antes do pedido de recuperação judicial da empresa.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta quinta-feira (15), a audiência será conduzida pelo juiz Rogério Neiva, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília.
A ação foi apresentada pela CNTC, que questionou as dispensas sob o argumento de que foram realizadas sem negociação coletiva prévia com os representantes dos trabalhadores.
Inicialmente, o processo tramitou na 11ª Vara do Trabalho de Brasília, que concedeu uma tutela provisória para suspender os efeitos das demissões abrangidas pela decisão e restabelecer os vínculos empregatícios dos trabalhadores atingidos, conforme as condições determinadas pela Justiça.
Posteriormente, o caso foi encaminhado ao Cejusc de Brasília para a tentativa de conciliação entre as partes.
Acordo depende de homologação
As negociações envolvem as entidades sindicais e buscam encontrar uma solução consensual que considere os direitos dos trabalhadores e as particularidades da recuperação judicial do Grupo Casas Bahia.
A audiência desta quinta-feira tem como objetivo avaliar a homologação do acordo. Para que a formalização seja concluída, será necessária a confirmação das partes e a manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O desfecho poderá definir os encaminhamentos para o conflito trabalhista relacionado às demissões coletivas.
