Antes de iniciar o processo para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou renovar o documento, o interessado deve verificar se os dados cadastrais estão corretos na Receita Federal. Isso porque o CPF precisa estar regularizado para que o atendimento possa avançar nos órgãos de trânsito.
Quando o CPF aparece com a situação “Suspenso”, significa que há alguma inconsistência ou informação incompleta no cadastro. Nesse caso, é necessário atualizar os dados pessoais junto à Receita Federal.
Já a situação “Pendente de Regularização” indica, geralmente, que existe alguma declaração de Imposto de Renda obrigatória que não foi entregue nos últimos cinco anos. O contribuinte deve consultar qual declaração está pendente e fazer a entrega para regularizar o cadastro.
Depois de resolver a situação junto à Receita Federal, o interessado deve consultar novamente o CPF e, estando regular, retomar o procedimento no Detran. Caso a restrição continue aparecendo, a orientação é procurar o órgão de trânsito para identificar a origem do problema.
Isso porque também podem existir divergências entre os dados registrados nos sistemas utilizados pela Receita Federal e pelos órgãos de trânsito, o que pode exigir uma atualização ou correção das informações antes da conclusão do serviço.
