O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) possa voltar a visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil nesta terça-feira (06), Moraes deverá analisar o pedido da defesa somente após receber a manifestação da Procuradoria. O ministro, porém, não estabeleceu prazo para a PGR se pronunciar.
Defesa pede retomada das visitas
O pedido foi apresentado na segunda-feira (5), um dia depois do primeiro turno das eleições presidenciais. Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram, como pedido principal, a retomada das visitas de Flávio nos moldes anteriores, seguindo as regras de entrada, fiscalização e segurança determinadas para o cumprimento da prisão domiciliar.
A defesa argumenta que o encontro entre pai e filho teria caráter exclusivamente familiar. Como alternativa, caso Moraes não autorize a retomada das visitas, os advogados pediram que Flávio possa realizar ao menos uma visita antes do fim da suspensão atual, previsto para 11 de outubro.
Visitas foram suspensas em julho
A restrição foi determinada por Moraes em julho, depois que Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Na ocasião, o ministro entendeu que a divulgação contrariava a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A suspensão da visita de Flávio foi estabelecida por 90 dias. O prazo termina em 11 de outubro.
Agora, caberá à PGR apresentar seu posicionamento antes de uma nova decisão de Moraes sobre o pedido da defesa.
