O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de uma investigação sobre ataques a imagens religiosas no país. A decisão foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF).
Segundo informações divulgadas pela CNN, na decisão, Dino cita notícias publicadas entre março e setembro deste ano que, segundo ele, indicam uma “onda de ataques” contra imagens religiosas em diferentes regiões do país. Os relatos envolvem vandalismo e destruição de imagens de santos católicos e de orixás da Umbanda.
Segundo o ministro, as notícias apresentam indícios de possíveis crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino determinou que o caso seja encaminhado à PGR e à PF para a instauração de um inquérito policial. Para o ministro, a atuação da Polícia Federal é necessária diante da “repercussão interestadual” dos ataques e da necessidade de uma “repressão uniforme”.
Caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar se mantém uma decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) ou familiares teriam articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão de Mendonça havia sido suspensa por Dino no domingo (27). Na ocasião, o ministro argumentou que a restrição feria a liberdade de expressão e religiosa dos cidadãos, o que, segundo ele, seria especialmente preocupante diante da proximidade do período eleitoral.
Durante o julgamento no TSE, Mendonça rebateu os argumentos apresentados por Dino. Em seu voto, classificou como “irresponsável” atribuir às decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa.
Segundo Mendonça, nenhuma das decisões determinou a retirada de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida, proibiu manifestações de fé ou impediu críticas à família de Flávio Bolsonaro.
O ministro afirmou que sua decisão se limita à divulgação de uma afirmação factual “concretamente falsa” sobre a atuação de um candidato.
“Causa especial perplexidade a insinuação de que as decisões proferidas nestes autos teriam buscado impedir fiéis católicos de manifestar apoio ou devoção a Nossa Senhora Aparecida. Nada, absolutamente nada, nas decisões autoriza semelhante conclusão”, afirmou Mendonça.
