O humorista Antonio Tabet comemorou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a ordem de André Mendonça para retirar do ar uma publicação relacionada a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Após a decisão, Tabet voltou a publicar o conteúdo em sua conta no X. A postagem traz uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A publicação original havia sido removida por determinação de Mendonça, que atuava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro também havia proibido a republicação do conteúdo ou de material considerado equivalente, sob pena de multa.
Dino derruba ordem de remoção
Ao analisar o recurso apresentado por Tabet, Dino cassou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento da publicação e de outros conteúdos que tenham sido retirados pelo mesmo fundamento.
Na avaliação de Dino, não seria possível concluir, sem uma análise mais aprofundada, que a expressão “família miliciana” utilizada por Tabet se referia especificamente a Flávio Bolsonaro. O ministro também ressaltou a proteção constitucional à liberdade de expressão e ao debate sobre questões religiosas durante o período eleitoral.
Polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
O episódio ocorreu após circular nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente.
O candidato negou a informação e afirmou que se tratava de uma notícia falsa. A controvérsia ganhou repercussão durante a campanha eleitoral e acabou chegando à Justiça Eleitoral.
Com a decisão de Dino, a postagem de Tabet voltou a ficar disponível e outras publicações retiradas com base na mesma decisão também poderão ser restabelecidas.
