O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu manter no ar duas publicações do site da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fazem críticas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão, publicada neste sábado (26), analisou um pedido apresentado pelo senador em 1º de setembro para retirar três conteúdos do site de campanha intitulado “Flávio, o pior dos Bolsonaros”.
Entre os materiais questionados estavam referências à relação de Flávio com o banqueiro Daniel Vorcaro, à posição do senador e de aliados sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos e às acusações relacionadas ao caso das chamadas “rachadinhas” durante o período em que Flávio foi deputado estadual no Rio de Janeiro.
Ministro mantém duas publicações
Nunes Marques rejeitou o pedido de retirada das páginas que classificam Flávio como “traidor da pátria” e o apontam como “protagonista do maior escândalo de corrupção da história”.
Na avaliação do ministro, as expressões, consideradas dentro do contexto das publicações, representam críticas políticas e não atribuem diretamente ao candidato a prática de um crime específico.
Em outro trecho, o magistrado também avaliou que a afirmação de que Flávio “quer vender o Brasil” expressa uma interpretação política sobre as posições atribuídas ao candidato, e não a descrição de uma negociação concreta.
Conteúdo sobre “milícia e corrupção” é retirado
O ministro, porém, acolheu parcialmente o pedido de Flávio e determinou a retirada do título “Flávio Bolsonaro: uma trajetória de rachadinha, milícia e corrupção”.
Para Nunes Marques, a formulação ultrapassava a crítica política ao estabelecer uma associação pessoal entre o candidato e a criminalidade.
A decisão é liminar e ainda está sujeita à análise definitiva pela Justiça Eleitoral.
Com isso, o site da campanha poderá manter duas das publicações questionadas, enquanto deverá retirar o conteúdo que, na avaliação do ministro, apresentava uma associação direta entre Flávio Bolsonaro e práticas criminosas.
