O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, recebeu um novo habeas corpus da Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (23). A decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi unânime e revogou o último mandado de prisão preventiva que ainda estava em aberto contra o artista. Com isso, ele deixa de ser considerado foragido e poderá responder ao processo em liberdade.
A decisão está relacionada ao processo que apura uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. Oruam é réu na ação ao lado do pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e de outras pessoas. Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo teria utilizado pessoas físicas, empresas, imóveis e estabelecimentos comerciais para ocultar ou dar aparência legal a recursos que teriam origem em atividades criminosas. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça.
O habeas corpus não encerra a ação penal nem representa absolvição. A decisão trata da prisão preventiva e permite que o rapper acompanhe o processo em liberdade. Segundo informações divulgadas sobre o caso, a defesa também questiona a validade das provas digitais utilizadas na investigação.
Em nota, o advogado Thiago Lemos afirmou que a defesa sempre confiou na Justiça e que agora pretende buscar o trancamento da ação penal. Segundo ele, o processo seria baseado em provas que considera ilícitas.
Oruam já havia obtido, em agosto, outro habeas corpus relacionado a um processo em que respondia pela acusação de tentativa de homicídio contra dois policiais civis. O caso teve origem em uma operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão no Joá, Zona Oeste do Rio, quando agentes foram atingidos por pedras.
Na ocasião, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para comprovar que Oruam havia arremessado uma pedra de quase cinco quilos contra os policiais ou que tivesse assumido o risco de matar os agentes. Com a retirada da acusação de tentativa de homicídio, o processo passou a tramitar na Justiça criminal comum.
O rapper, no entanto, continua respondendo a outras acusações relacionadas ao episódio, entre elas ameaça, dano qualificado, resistência, desacato e lesão corporal. Essas ações não são encerradas pela decisão desta quarta-feira.
Com a revogação do último mandado de prisão, Oruam passa a responder aos processos em liberdade. O mérito das acusações de lavagem de dinheiro e os demais processos ainda deverão ser analisados pela Justiça.
