A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até 22 de abril de 2029 a autorização temporária para a Vivo testar a conexão direta entre celulares e satélites, sem a necessidade de antenas ou equipamentos externos.
A autorização consta no Ato nº 11.334, publicado no Diário Oficial da União. Antes da decisão, a permissão concedida à Telefônica Brasil, dona da Vivo, terminaria em 22 de outubro deste ano.
A tecnologia, conhecida como Direct-to-Device, ou D2D, permite que celulares compatíveis se conectem diretamente a satélites de baixa órbita quando não existe cobertura de uma rede móvel terrestre. A Starlink, empresa da SpaceX, é a parceira indicada atualmente pela Vivo para o projeto.
Na prática, a conexão via satélite funcionaria como uma extensão da cobertura de telefonia móvel, principalmente em áreas rurais, regiões remotas e locais onde a instalação de antenas convencionais é difícil. A proposta não é substituir as redes 4G e 5G, mas complementar a cobertura existente.
Nesta fase de testes, a tecnologia deve priorizar serviços que exigem pouco volume de dados, como envio de mensagens, comunicações de emergência e conexões básicas.
A autorização vale para todo o território brasileiro e utiliza frequências que já pertencem à Vivo. O projeto faz parte de um sandbox regulatório da Anatel, criado para testar novas soluções de conexão direta entre celulares e satélites.
A Vivo também poderá oferecer comercialmente serviços baseados na tecnologia durante o período experimental, desde que siga as condições estabelecidas pela agência. A autorização poderá terminar antes de 2029 caso a Anatel estabeleça regras definitivas para o funcionamento do serviço no país.
Apesar de a Starlink ser a parceira atual, a Vivo poderá trocar ou incluir outros provedores de satélite durante o período autorizado, mediante comunicação à Anatel e cumprimento das regras do projeto.
A experiência deverá servir para que a agência avalie o desempenho e os impactos da tecnologia antes de definir uma regulamentação permanente para a conexão direta entre celulares e satélites no Brasil.
