O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de 3 votos a 1 para reunir os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e adiar a análise para o dia 23 de setembro.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela unificação dos processos. O presidente da Corte, Edson Fachin, divergiu e defendeu que os casos continuem separados e que o Supremo prossiga ainda nesta terça-feira com o julgamento relacionado a Moraes.
A sessão extraordinária foi convocada para analisar se existem elementos suficientes para permitir a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, a partir de informações reunidas pela Polícia Federal sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Gilmar, Dino e Zanin defendem unificação
Gilmar Mendes defendeu que os casos envolvendo Moraes e Mendonça sejam analisados conjuntamente. O ministro também questionou a decisão de Fachin de assumir a condução de procedimentos relacionados ao caso Banco Master.
O decano defendeu ainda que o julgamento seja adiado para 23 de setembro, data que já estava prevista para a análise de fatos envolvendo Mendonça.
Flávio Dino acompanhou o voto de Gilmar. O ministro afirmou que situações envolvendo integrantes da própria Corte devem receber tratamento conjunto e também contestou a forma como Fachin assumiu a relatoria.
“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou Dino durante a sessão.
Na sequência, Cristiano Zanin antecipou o voto e acompanhou a proposta de Gilmar, levando o placar para 3 votos a 1 pela unificação dos casos.
Fachin defende processos separados
Fachin foi o primeiro ministro a votar após a retomada da sessão e se posicionou contra a unificação.
O presidente do STF defendeu que o procedimento relacionado a Alexandre de Moraes continue sendo analisado nesta terça-feira e que o caso envolvendo André Mendonça permaneça separado, com apreciação na data previamente prevista.
Fachin também defendeu a regularidade de sua atuação na condução dos procedimentos e rebateu os questionamentos apresentados por Gilmar Mendes e Flávio Dino.
Kassio Nunes Marques se declara impedido
Kassio Nunes Marques anunciou no início da sessão que não participará do julgamento relacionado a Alexandre de Moraes.
O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou considerar que o caso pode produzir reflexos sobre o processo eleitoral e, por isso, declarou seu impedimento.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que foram divulgadas mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro que mencionam Kevin Marques, filho do ministro. A defesa de Kevin afirma que ele não teve relação com Vorcaro ou com o Banco Master e que os valores recebidos decorreram de serviços jurídicos.
Kassio também negou qualquer participação própria ou do filho em questões relacionadas ao banco.
Toffoli declara suspeição
Dias Toffoli afirmou que não se considera impedido, mas declarou suspeição por motivo de foro íntimo. Com isso, o ministro também não participará da votação.
Toffoli decidiu, porém, permanecer no plenário para acompanhar os debates. Ele afirmou que poderá fazer uso da palavra durante a sessão.
