O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (12). Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar acusou Dino de ter “sequestrado” a investigação relacionada ao filme Dark Horse para utilizá-la contra ele.
Segundo Flávio, sua defesa considera que o processo deveria estar sob a relatoria do ministro André Mendonça, que já havia conduzido investigações relacionadas ao financiamento da produção. O senador afirmou que o caso teria sido retirado de Mendonça por Dino por meio de um “atalho”.
“Como presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam”, escreveu Flávio.
Defesa tentou mudar relatoria
Documentos do processo mostram que os advogados de Flávio fizeram ao menos três movimentos para tentar transferir a investigação de Dino para Mendonça.
A primeira solicitação foi apresentada em 3 de julho ao presidente do STF, Edson Fachin. A defesa argumentou que Mendonça seria o relator prevento — ou seja, aquele que já possui vínculo processual anterior com o caso — para conduzir qualquer investigação relacionada ao financiamento de Dark Horse.
Os advogados também sustentaram que a nova apuração permaneceu com Dino porque a investigação foi provocada por deputados federais no âmbito da ADPF 854, processo que trata de possíveis irregularidades na execução de emendas parlamentares e que é relatado pelo ministro.
A defesa pediu que a investigação fosse redistribuída para Mendonça, alegando que a manutenção do processo com Dino poderia gerar decisões conflitantes e dificultar a apuração.
Segundo pedido foi apresentado em julho
Em 28 de julho, os advogados voltaram a procurar a Presidência do Supremo para reforçar o pedido de transferência da relatoria.
Dessa vez, a defesa acrescentou pareceres da Procuradoria-Geral da República emitidos em outros procedimentos envolvendo Dark Horse. O pedido também foi comunicado a Dino no dia seguinte.
Sem obter uma resposta de Fachin sobre as duas solicitações, a defesa adotou uma terceira estratégia.
Mendonça foi acionado pela defesa
Em 27 de agosto, os advogados de Flávio procuraram diretamente André Mendonça e pediram que o ministro levasse à Presidência do STF a divergência sobre quem deveria conduzir a investigação.
A defesa ressaltou que não estava pedindo a Mendonça que assumisse diretamente o processo ou declarasse a incompetência de Dino. O objetivo, segundo os advogados, era fazer com que a questão chegasse a Fachin, a quem caberia decidir qual ministro deveria ser considerado prevento para o caso.
Investigação envolve financiamento de Dark Horse
A apuração sobre Dark Horse, filme biográfico sobre Jair Bolsonaro, investiga possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento da produção.
Entre as suspeitas estão possível uso irregular de emendas parlamentares, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, além de possíveis conexões com pessoas ligadas ao Banco Master.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades e contesta a condução da investigação. O caso ganhou novo capítulo após documentos relacionados à investigação do Banco Master terem tido o sigilo retirado por André Mendonça na sexta-feira (11).
