A nomeação de Ariana Sampaio Sousa para o cargo de delegada da Polícia Civil do Maranhão virou alvo de disputa judicial. A candidata, que ficou na 2.018ª colocação na prova objetiva do concurso realizado em 2017, tomou posse em maio de 2025 após uma decisão da Justiça.
Agora, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA) tenta reverter a nomeação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Posse ocorreu por decisão judicial
Ariana foi empossada no dia 12 de maio de 2025, com base em sentença do juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
A decisão, proferida em abril de 2025, determinou que ela pudesse prosseguir no concurso, apesar de ter sido eliminada ainda na primeira fase. O governo estadual recorreu da sentença, e o caso aguarda julgamento no TJ-MA.
Disputa envolve cláusula de barreira
A ação judicial questiona a cláusula de barreira prevista no edital do concurso, que impediu Ariana de avançar para a prova discursiva.
A defesa sustenta que ela alcançou a nota mínima exigida e argumenta que uma lei estadual permitiu flexibilizar essa regra, garantindo sua continuidade nas etapas seguintes do certame.
Governo tenta anular a nomeação
No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça, a PGE do Maranhão defende que a candidata não foi aprovada dentro das regras estabelecidas pelo concurso e pede a anulação da decisão que autorizou sua posse.
Parentesco chama atenção no caso
O caso ganhou repercussão porque Ariana é filha do procurador Francisco Barros Sousa, atual subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Maranhão, e sobrinha do desembargador Raimundo Barros.
O parentesco passou a ser citado durante a repercussão do processo, embora a discussão judicial esteja centrada na legalidade da nomeação e na aplicação das regras do concurso público.
