O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão de qualquer procedimento que trate de uma possível investigação contra integrantes da Corte. Pela decisão, processos dessa natureza deverão ser encaminhados previamente à Presidência do Supremo antes de qualquer prosseguimento.
A medida foi tomada em meio à crise interna no STF, após a divulgação de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que mencionam ministros da Corte e à escalada do conflito entre André Mendonça e Flávio Dino em decisões relacionadas ao comando da Polícia Federal.
Segundo Fachin, cabe à Presidência do Supremo zelar pelas prerrogativas institucionais do tribunal e garantir que questões envolvendo atos de seus integrantes sejam submetidas ao colegiado, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Na decisão, o ministro determinou a “suspensão de todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes deste Supremo Tribunal Federal”, estabelecendo que esses procedimentos sejam previamente remetidos à Presidência da Corte.
Decisão ocorre em meio à crise no STF
Fachin justificou a intervenção pela necessidade de evitar decisões conflitantes entre ministros e preservar a regularidade dos processos em tramitação no tribunal.
O presidente do STF afirmou que a Presidência possui poder de cautela e de supervisão da regularidade dos processos, inclusive daqueles que já tenham sido distribuídos, quando novas decisões possam provocar conflitos inconciliáveis ou representar risco à ordem pública.
A determinação ocorre após Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin relatórios de inteligência da PF que apontam supostas irregularidades na atuação de André Mendonça em processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes também pediu providências sobre o caso.
Dias depois, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão provocou reação do governo e levou a AGU a pedir a Fachin a suspensão do afastamento, sob o argumento de que a nomeação e a exoneração de dirigentes da PF são prerrogativas do presidente da República.
O episódio aprofundou a crise dentro do Supremo. Nesta quarta-feira, Fachin também suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Dino relacionadas ao comando da PF e adotou medidas para interromper procedimentos envolvendo possíveis investigações contra ministros da Corte.
A atuação de Fachin ocorre enquanto o STF enfrenta uma das mais graves crises internas dos últimos anos, marcada pela troca de relatórios, pedidos de investigação e decisões individuais entre integrantes da Corte. Treze ex-ministros do Supremo chegaram a pedir, em carta pública, uma apuração rigorosa dos fatos e classificaram o momento como uma das mais agudas crises da história do tribunal.
