Autor do pedido de afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o Partido Novo reagiu à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a reintegração imediata de Andrei e do delegado Leandro Almada aos respectivos cargos na corporação.
Em publicação no X, o Novo criticou a decisão e afirmou: “Consequências de ter um ministro terrivelmente soviético”. A sigla também relembrou a mobilização realizada contra a indicação de Dino ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão que determinou o retorno dos delegados, Dino afirmou que o Partido Novo não teria legitimidade para solicitar o afastamento do chefe da Polícia Federal.
“Os partidos políticos não são partes no processo penal, submetido aos trilhos da legalidade estrita. É inequívoca a ilegitimidade ativa do Partido Novo para requerer a medida cautelar”, afirmou o ministro.
Segundo Dino, a participação de um partido político nesse tipo de pedido representa uma “configuração processual manifestamente atípica, que não encontra paralelo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.
A decisão do ministro também derrubou a determinação de André Mendonça, que havia afastado Andrei Rodrigues e Leandro Almada dos cargos na terça-feira (8).
Dino ressaltou ainda que a controvérsia envolvendo o afastamento dos delegados deverá ser analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Com informações de Metrópoles.
