O posicionamento do presidente da OAB de São Paulo, Leonardo Sica, favorável aos pedidos de afastamento do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) teria provocado incômodo entre integrantes da Corte. Segundo apuração publicada pelo O Antagonista, alguns ministros interpretaram a manifestação como uma possível interferência do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, na atuação da entidade paulista.
Valdemar é tio de Sica. De acordo com a publicação, o presidente do PL é apontado por interlocutores como uma espécie de influência nos bastidores das ações da OAB-SP. A avaliação, contudo, é uma interpretação atribuída a integrantes do STF e não significa, por si só, que Valdemar tenha determinado ou orientado o posicionamento da entidade.
A manifestação de Sica chamou atenção também pelo momento em que ocorreu. O presidente da OAB-SP se posicionou antes de uma reunião prevista entre o presidente do STF, Edson Fachin, e os presidentes das seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil.
O encontro está marcado para a próxima quarta-feira e deverá tratar da crise envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça, relator do caso relacionado ao Banco Master.
Fachin aguarda manifestações de Moraes e Mendonça
A OAB Nacional havia solicitado uma reunião com Fachin para discutir os desdobramentos da crise no STF. O encontro será realizado presencialmente e deverá reunir representantes das seccionais estaduais da entidade.
Além de ouvir os presidentes das OABs estaduais, Fachin pretende aguardar as manifestações de Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir se haverá ou não abertura de uma investigação relacionada à atuação de Moraes no inquérito das fake news.
A crise ganhou força após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que passaram a ser analisadas no contexto das investigações envolvendo a instituição financeira.
Seccionais da OAB pressionam por investigação
A posição adotada pela OAB-SP ocorre em meio a manifestações de outras seccionais estaduais da Ordem que também passaram a cobrar esclarecimentos sobre a conduta de Moraes.
As seccionais do Rio Grande do Sul e do Paraná, por exemplo, já defenderam a adoção de medidas relacionadas ao ministro após a divulgação das mensagens.
A OAB-PR também questionou a permanência de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em funções relacionadas ao caso Master, sob o argumento de que isso poderia comprometer a credibilidade das apurações.
Na avaliação da entidade paranaense, a permanência dos dois nas respectivas funções deveria ser analisada à luz de entendimentos do próprio STF sobre a adoção de medidas cautelares envolvendo autoridades investigadas.
As seccionais de Minas Gerais e do Distrito Federal também devem discutir a crise e a posição que será adotada diante dos acontecimentos envolvendo Moraes, Mendonça, Vorcaro e o Banco Master.
O tema deverá estar entre os principais assuntos da reunião entre Fachin e representantes da advocacia, em meio à crescente pressão por uma resposta institucional do STF sobre os fatos revelados nas últimas semanas.
