O governo federal estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer um mandato de até 12 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi antecipada pela jornalista Natuza Nery, da GloboNews.
A medida está em fase de estudo e, caso avance, dependerá de uma proposta formal e da aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.
Como é atualmente
Atualmente, os ministros do STF não possuem mandato com prazo determinado. Eles permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos, ou até eventual renúncia.
A mudança em discussão representaria, portanto, uma alteração no modelo atual de composição da Corte.
Discussão ocorre em meio à crise no STF
A possibilidade de estabelecer um período máximo de 12 anos para ministros surge em meio ao ambiente de tensão entre integrantes do Supremo e a repercussão política de decisões e investigações envolvendo a Corte.
Nos últimos dias, o STF passou a enfrentar uma crise interna após o embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionado aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e à divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-dono da instituição, Daniel Vorcaro.
O presidente do STF, Edson Fachin, adotou medidas para tentar reduzir a tensão e determinou que os envolvidos apresentem esclarecimentos sobre os procedimentos relacionados ao caso.
A eventual PEC sobre o mandato dos ministros, no entanto, ainda não foi apresentada oficialmente e não há definição sobre seu conteúdo final ou sobre quando poderia ser encaminhada ao Congresso.
