O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria sinalizado a colegas do Congresso Nacional que, caso a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornasse insustentável, poderia também autorizar a abertura de um processo contra o ministro André Mendonça.
A estratégia, descrita como uma espécie de “impeachment cruzado”, teria contribuído para reduzir a temperatura das discussões no Senado nos últimos dias.
A movimentação ganhou força após o agravamento do conflito entre Moraes e Mendonça em torno dos desdobramentos do caso Banco Master.
Moraes pediu investigação contra Mendonça
Na quinta-feira (3), Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido para que André Mendonça fosse investigado. A solicitação foi apresentada no âmbito do inquérito das fake news.
Na decisão, Moraes apontou possíveis indícios de crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça e mencionou também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria sido citado no contexto das investigações.
Essas referências foram interpretadas politicamente no Senado como uma possível sinalização para que Alcolumbre pudesse avançar com medidas contra ministros do Supremo.
Moraes acusou Mendonça de ter ultrapassado as atribuições das autoridades policiais na condução das investigações, além de apontar supostas irregularidades nas tratativas relacionadas a uma eventual colaboração premiada de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O ministro também afirmou que Mendonça teria direcionado investigações por “motivos pessoais e políticos” e citou seu próprio nome e o de Alcolumbre.
Fachin retira pedido do inquérito das fake news
Nesta sexta-feira (4), porém, Edson Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do âmbito do inquérito das fake news.
O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e André Mendonça apresentem manifestações sobre o pedido de Moraes no prazo de cinco dias.
Com a decisão, os procedimentos relacionados ao conflito entre os dois ministros passam a tramitar sob a condução da Presidência do Supremo.
Crise começou após divulgação de relatório da PF
A escalada da disputa ocorreu depois que André Mendonça determinou a retirada do sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal sobre mensagens e contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O documento trouxe conversas extraídas do celular do ex-controlador do Banco Master e provocou uma crise institucional envolvendo integrantes do STF, a PGR e a própria Polícia Federal.
No pedido de investigação, Moraes afirmou que o relatório indicaria que Mendonça teria conduzido medidas com “flagrante perda de imparcialidade”.
O ministro também citou dispositivos da Constituição Federal e do regimento interno do STF para sustentar que caberia a um órgão colegiado analisar eventual prática de crime comum atribuída a magistrados.
Disputa aumenta pressão sobre o Senado
A possibilidade de abertura de processos contra ministros do Supremo coloca Alcolumbre no centro da crise entre o Congresso e o Judiciário.
Segundo a apuração, a ideia de um eventual impeachment cruzado teria funcionado como mecanismo de contenção política: se a pressão para atingir Moraes aumentasse a ponto de tornar inevitável uma reação do Senado, Mendonça também poderia ser alvo de um processo.
A decisão de Fachin, entretanto, retirou temporariamente o pedido de Moraes do inquérito das fake news e transferiu a condução dos procedimentos para a Presidência do STF, em uma tentativa de reduzir a escalada do conflito entre os ministros.
