O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, busca alternativas institucionais para reduzir a tensão interna provocada pelo embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça após o vazamento de mensagens relacionadas ao caso Banco Master.
Uma das medidas adotadas por Fachin foi retirar do inquérito das fake news o pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça. O procedimento passou a tramitar em uma petição separada e sob sigilo.
Ministros terão cinco dias para prestar esclarecimentos
Fachin também determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) apresentem esclarecimentos formais sobre os atos processuais relacionados ao caso e sobre a quebra de sigilo.
O prazo estabelecido pelo presidente do STF é de cinco dias.
A iniciativa ocorre em meio à disputa institucional envolvendo a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e à divulgação de mensagens extraídas de aparelhos apreendidos durante as apurações.
Fachin avalia medidas para reduzir tensão no STF
Além de separar os procedimentos, Fachin estuda alternativas regimentais para diminuir a tensão dentro da Corte. Entre as possibilidades está dar um encaminhamento definitivo, ou estabelecer uma conclusão programada, para investigações que permanecem abertas há longo período.
A estratégia busca reduzir a sobreposição de procedimentos e evitar que processos antigos continuem alimentando novos conflitos entre integrantes do Supremo.
O presidente do STF tenta, dessa forma, preservar o funcionamento institucional da Corte diante do aumento da tensão entre ministros após as revelações relacionadas ao caso Master.
