A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou o ministro Alexandre de Moraes para manifestar solidariedade em meio à crise provocada pela divulgação de mensagens envolvendo o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo apuração da coluna, Cármen Lúcia afirmou a Moraes que não concorda com a exposição à qual o colega vem sendo submetido após o vazamento e, posteriormente, a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro.
A manifestação de solidariedade, no entanto, não significa que Cármen Lúcia votará a favor de Moraes caso o caso seja levado a julgamento no plenário do Supremo. A ministra tem indicado que não antecipa posicionamentos e só define seu voto depois de analisar o conteúdo dos processos.
Relatório revelou mensagens enviadas por Vorcaro
O nome de Alexandre de Moraes apareceu no relatório após o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, determinar que a Polícia Federal identificasse quem era o interlocutor de Daniel Vorcaro em diversas conversas encontradas durante a investigação.
O número identificado pelos investigadores seria de Moraes. As respostas atribuídas ao ministro, contudo, não constam no material divulgado porque, segundo a apuração, teriam sido enviadas por meio do recurso de visualização única.
Com isso, o conteúdo disponível permite saber o que Vorcaro escreveu ao contato, mas não revela integralmente as eventuais respostas encaminhadas por Moraes.
Caso mergulhou Supremo em crise
A revelação de que Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apareciam em relatório produzido no âmbito da investigação ampliou a tensão entre integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal.
A crise também envolve divergências entre André Mendonça e Andrei Rodrigues sobre a condução de investigações. Segundo informações divulgadas anteriormente, Mendonça passou a suspeitar de uma possível obstrução à Justiça e chegou a ameaçar medidas contra o diretor-geral da PF.
O cenário levou o Supremo a discutir internamente quais devem ser os próximos passos diante dos questionamentos sobre a obtenção e a divulgação dos dados.
Fachin avalia levar caso ao plenário
O presidente do STF, Edson Fachin, avalia a possibilidade de levar o caso ao plenário da Corte. O pedido para que os ministros discutam o assunto teria partido de André Mendonça.
Entre os pontos que podem ser analisados está a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Os ministros também poderão discutir a legalidade da obtenção dos dados que deram origem ao relatório da Polícia Federal.
Parte dos integrantes da Corte avalia que uma investigação envolvendo um ministro do STF deveria ter sido submetida previamente ao colegiado.
Atualmente, o Supremo conta com dez ministros, apesar de a Corte ter previsão de onze cadeiras. A última vaga ainda não foi preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo
Nesse cenário, a posição de Cármen Lúcia passou a ser vista como potencialmente relevante para o desfecho de uma eventual votação.
A ministra, porém, mantém a posição de que não antecipa votos e que qualquer manifestação sobre o mérito dependerá do acesso aos autos e da análise dos elementos apresentados no processo.
A avaliação dentro da Corte é de que Fachin pode aguardar a conclusão do inquérito antes de submeter o caso ao plenário. Com isso, uma eventual análise poderia ficar para depois das eleições.
Também haveria uma tentativa de evitar uma sessão presencial sobre o tema, o que colocaria os ministros diante das câmeras para discutir publicamente uma das maiores crises internas já enfrentadas pelo Supremo.
Crise pode alcançar outros ministros
Fachin também vem sendo questionado internamente sobre o fato de a crise estar concentrada, até agora, principalmente em Alexandre de Moraes, enquanto outros ministros também teriam sido citados em informações relacionadas a Daniel Vorcaro.
Entre os nomes mencionados estão Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, estes dois últimos em situações relacionadas, segundo a reportagem, a seus filhos.
O próprio André Mendonça também passou a ser alvo de questionamentos após a revelação de um encontro com Vorcaro em seu escritório particular. Segundo Mendonça, a reunião tratou de um assunto que estava em votação no Supremo, mas o encontro não constou da agenda oficial do ministro.
Diante desse cenário, a avaliação é de que o STF poderá ser pressionado a discutir não apenas a situação de Moraes, mas também eventuais fatos relacionados a outros integrantes da Corte que tenham surgido durante as investigações.
