A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acusa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de ter sido um “funcionário fantasma” durante sua passagem pelo serviço público.
Na decisão, a ministra afirmou que o conteúdo poderia “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”.
Segundo Aranha, a propaganda ultrapassaria os limites de uma crítica à trajetória política do adversário ao apresentar as informações como uma espécie de currículo, com elementos visuais e narrativos que poderiam transmitir ao eleitor uma interpretação equivocada dos fatos.
“A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. Ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto “currículo” do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas. A potencialidade lesiva não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre texto, imagem e contexto comunicacional da propaganda”, disse.
A decisão tem caráter preliminar e ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE. Até o julgamento definitivo, a propaganda também não poderá ser exibida pelas emissoras de televisão durante o horário eleitoral.
Propaganda foi questionada por Flávio Bolsonaro
A ação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro no sábado (29), mesmo dia em que o material foi exibido pela primeira vez no horário eleitoral.
Parte do programa de Lula foi dedicada a críticas ao principal adversário. A peça apresenta um “currículo” de Flávio com referências a episódios de sua trajetória política e a investigações.
Entre os pontos citados estão a relação de Flávio com o miliciano Adriano da Nóbrega e a solicitação de recursos a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”.
Ministra aponta descontextualização
Na decisão, Estela Aranha também questionou a forma como a propaganda apresentou informações relacionadas a uma denúncia contra Flávio Bolsonaro por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a ministra, embora tenha existido uma denúncia, o caso posteriormente foi arquivado. Para ela, a propaganda teria apresentado a situação de maneira que poderia levar o eleitor a acreditar que Flávio continua atualmente denunciado pelos crimes mencionados.
“A propaganda parte de um fato verdadeiro, consistente na efetiva oferta de denúncia em desfavor do candidato. Não obstante, como noticiado pela própria parte representante, a denúncia foi arquivada, sem qualquer juízo condenatório proferido. A propaganda, portanto, passa ao eleitor a falsa informação no sentido de que o candidato estaria presentemente denunciado por crimes gravíssimos, situação que não corresponde com a realidade e que caracteriza grave descontextualização”, pontuou.
As equipes de Lula e Flávio Bolsonaro foram procuradas, mas não haviam se manifestado até a publicação da reportagem.
Com informações de G1.
