A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta segunda-feira (31/8) uma ação contra o Partido Liberal (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando a legenda de irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário.
A ação foi apresentada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), PSB, PDT e Federação PSOL/REDE.
Segundo a representação, o PL e sua fundação teriam operado um esquema “sistemático e milionário de desvio de recursos públicos do Fundo Partidário”.
Pela legislação eleitoral, os partidos devem destinar pelo menos 20% dos recursos recebidos do Fundo Partidário às respectivas fundações para a realização de atividades de pesquisa e estudos políticos e sociais.
No caso do PL, a estrutura envolve a fundação do partido e o Instituto Álvaro Valle de Estudos Políticos e Sociais (IAV).
Campanha de Lula pede bloqueio de R$ 134 milhões
A coligação acusa o PL de utilizar a fundação como uma espécie de mecanismo para movimentar os recursos antes de direcioná-los novamente ao partido.
Segundo a ação, o PL e o IAV teriam utilizado a fundação como uma “conta de passagem”, simulando as transferências obrigatórias e posteriormente devolvendo a maior parte dos valores ao caixa partidário.
“No entanto, o PL e o IAV teriam utilizado a fundação como uma mera “conta de passagem”, simulando as transferências obrigatórias e revertendo, logo em seguida, quase a totalidade dos valores (mais de 90%) para o caixa de campanha do partido, criando um colchão de liquidez artificial de mais de R$ 134 milhões para as eleições”, afirma a representação.
Diante das acusações, a campanha de Lula pediu ao TSE, em caráter liminar, o bloqueio imediato dos R$ 134 milhões do Fundo Partidário que, segundo a ação, estariam investidos pelo PL para as eleições de 2026.
A coligação também solicita que o partido seja impedido de utilizar os recursos e pede a aplicação de multa equivalente a 100% do valor considerado irregular, caso a determinação seja descumprida.
Com informações de Metrópoles.
