O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o processo que analisa o registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi tomada neste sábado (29).
O julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual do TSE. Relator do processo, Toffoli apontou “indícios de ilicitudes” relacionados aos perfis de redes sociais informados por Renan Santos e pelo candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.
Chapa informou 18 perfis ao TSE
Segundo o despacho, os candidatos apresentaram à Justiça Eleitoral, em 19 de agosto, informações sobre 18 perfis em redes sociais como complemento ao registro de candidatura, protocolado inicialmente em 7 de agosto.
A legislação eleitoral estabelece regras para o uso de perfis e endereços eletrônicos durante a campanha. Contas que já existiam e não foram informadas no momento do registro só podem ser utilizadas em propaganda eleitoral 48 horas após a comunicação à Justiça Eleitoral.
Toffoli também citou possíveis descumprimentos de normas previstas na Lei das Eleições e em resoluções do TSE que regulamentam o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral na internet.
Julgamento é retirado de pauta
No despacho, o ministro afirmou que a existência de possíveis irregularidades justificava a retirada do processo da pauta de julgamento.
A decisão não representa, neste momento, uma conclusão sobre a regularidade ou não da candidatura de Renan Santos. O processo deverá continuar sob análise da Justiça Eleitoral antes de uma nova definição sobre o registro da chapa.
