Um grupo de candidatos do PT a deputado estadual e federal em Minas Gerais avalia recorrer à Justiça contra o próprio partido devido à distribuição dos recursos do fundo eleitoral. Os candidatos questionam os critérios definidos pela Executiva Nacional e defendem a criação de um repasse mínimo de R$ 80 mil para cada candidatura.
Segundo os integrantes do grupo, 25 candidatos mineiros — 11 concorrentes a deputado estadual e 14 a deputado federal — foram colocados em uma faixa que não prevê recursos do fundo eleitoral.
Os candidatos se reuniram em Belo Horizonte e elaboram um manifesto para pedir que a direção nacional reveja os critérios de distribuição. A intenção é entregar o documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à direção nacional da legenda neste fim de semana, durante a passagem do presidente pela capital mineira.
Caso não haja acordo dentro do partido, os candidatos afirmam que poderão levar a questão ao Judiciário, inclusive com um pedido de liminar.
“Em última instância, se necessário for, nós vamos, sim, acessar a Justiça para resolver”, afirmou a candidata Viviane Santos.
Presidente do PT de Belo Horizonte e também candidato, Guima Jardim disse que os concorrentes foram surpreendidos com a definição dos valores enquanto a campanha já estava em andamento. De acordo com ele, os critérios utilizados pela Executiva Nacional para determinar os repasses também não teriam sido suficientemente esclarecidos.
Candidatos propõem redistribuição dos recursos
Uma das principais críticas do grupo é a existência de candidaturas que não receberão nenhum recurso do fundo eleitoral. Conforme os valores apresentados pelos próprios candidatos, algumas candidaturas a deputado federal podem receber até R$ 2,4 milhões, enquanto outras teriam direito a R$ 10 mil ou ficariam sem repasse.
A proposta dos petistas mineiros é estabelecer um piso de R$ 80 mil por candidatura, tanto para deputados estaduais quanto para federais.
Para viabilizar a mudança, o grupo sugere uma redução de aproximadamente 7% nos valores destinados às candidaturas que estão nas faixas superiores. Os recursos seriam redistribuídos entre os candidatos que receberam os menores valores ou ficaram sem verba.
“A ideia é tirar um pouquinho de cima e redistribuir melhor a parte de baixo”, afirmou Guima.
Grupo questiona criação de nova faixa
Os candidatos também contestam a classificação utilizada pela Executiva Nacional para distribuir os recursos.
Segundo o grupo, o PT de Minas Gerais encaminhou as candidaturas inicialmente divididas em três categorias, identificadas como G1, G2 e G3. Posteriormente, a direção nacional teria criado uma quarta faixa, chamada G4, na qual foram incluídas as 25 candidaturas mineiras que não receberam recursos.
Além da falta de financiamento para as campanhas, os candidatos demonstram preocupação com possíveis efeitos da classificação sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral na televisão.
Segundo Guima Jardim, o grupo também reivindica que nenhuma candidatura fique sem espaço nas inserções partidárias.
Apesar das críticas à distribuição do fundo eleitoral, os candidatos afirmam que continuam apoiando as principais candidaturas do PT nas eleições. O grupo sustenta que a mobilização tem como objetivo alterar internamente os critérios de distribuição dos recursos.
Os candidatos argumentam ainda que a ausência de uma estrutura mínima para as campanhas pode dificultar a atuação nas ruas e, consequentemente, o apoio às candidaturas majoritárias defendidas pelo partido em Minas Gerais.
Com informações de Metrópoles.
