O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social X, antigo Twitter, esclareça um possível favorecimento de candidaturas por meio do algoritmo da aba “Para Você”.
A decisão está relacionada a uma parceria firmada entre o TSE e a plataforma para identificar contas oficiais de candidatos registrados na Justiça Eleitoral. Pelo mecanismo, publicações de candidatos não deveriam ser recomendadas na aba “Para Você” a usuários que não acompanham os respectivos perfis.
Segundo decisão à qual a CNN Brasil teve acesso, a coligação Brasil Pronto Pra Mais questionou a abrangência do mecanismo utilizado pela plataforma.
A coligação afirmou que “o mecanismo tornado público pelo provedor alcançaria apenas parcela das contas informadas à Justiça Eleitoral”.
Mendonça registrou no despacho que a agremiação “Afirma que o código disponibilizado pela plataforma contempla 665 contas e que, mediante cruzamento com o cadastro oficial de redes sociais de candidaturas, foram identificadas outras 1.559 contas ausentes do filtro”.
Coligação aponta possível tratamento desigual
De acordo com a coligação, alguns perfis não estariam recebendo recomendações algorítmicas para usuários que não os seguem, enquanto outros poderiam continuar sendo impulsionados pelo sistema.
A entidade afirmou que determinados perfis estariam “enquanto outros permaneceriam potencialmente sujeitos à amplificação promovida pelo sistema”.
Para a federação, a “aplicação incompleta” do mecanismo poderia resultar em tratamento desigual entre as candidaturas.
Diante do questionamento, André Mendonça determinou que o X mantenha o filtro sincronizado durante todo o período eleitoral.
O ministro também determinou que todas as contas de candidaturas oficializadas pelo TSE sejam incluídas no mecanismo de exclusão da aba “Para Você”.
A plataforma deverá se manifestar sobre o caso no prazo de 24 horas.
Ministro considera questão urgente
Mendonça classificou o tema como urgente e afirmou que, caso a aplicação seletiva do mecanismo seja efetivamente confirmada, ela poderá afetar de maneira relevante a circulação de conteúdos eleitorais.
“A aplicação seletiva do mecanismo, caso efetivamente verificada, é potencialmente apta a produzir assimetria relevante na circulação de conteúdos eleitorais”, afirmou o ministro.
A CNN Brasil informou que procurava o X para obter um posicionamento sobre a decisão. O espaço permanece aberto para manifestação da plataforma.
Com informações de CNN Brasil.
