A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (27) manter a prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e dos demais réus da Operação Vérnix, que apura uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro relacionada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Deolane está presa desde 21 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista.
A análise da prisão ocorreu após solicitação do Ministério Público, em cumprimento à regra que determina a reavaliação periódica das prisões preventivas a cada 90 dias.
A 3ª Vara de Presidente Prudente entendeu que continuam presentes os fundamentos para a manutenção da medida. Entre os pontos considerados estão a necessidade de preservar a ordem pública e econômica, garantir o andamento da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.
A decisão também menciona o risco de continuidade das supostas atividades de lavagem de dinheiro e indícios, segundo a Justiça, de uma possível atuação estruturada e permanente de organização criminosa.
Além disso, foi determinada a continuidade das buscas por Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, que são considerados foragidos. Os dois são sobrinhos de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado pelas autoridades como uma das principais lideranças do PCC.
Ministério Público aponta três núcleos
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, a suposta organização criminosa seria dividida em três setores: decisório, operacional e financeiro.
Segundo a acusação, o núcleo decisório seria formado por Marco Willians Herbas Camacho e Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior. Deolane é apontada pelo MP como integrante do núcleo financeiro.
No pedido pela manutenção da prisão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmam que a advogada teria papel de destaque nesse núcleo e teria utilizado contas bancárias vinculadas a ela e a empresas para, segundo a acusação, ocultar ou dissimular recursos de origem ilícita.
O Ministério Público também sustenta que esses valores teriam sido convertidos em bens de elevado valor econômico.
Outro argumento apresentado pelos promotores é a permanência de dois denunciados em situação de fuga. Para o Gaeco, a condição de foragidos reforça a necessidade da prisão preventiva para garantir a aplicação da lei.
O que investiga a Operação Vérnix
De acordo com a denúncia, os investigados são suspeitos de integrar uma estrutura voltada à ocultação e à dissimulação de recursos que, segundo o Ministério Público, seriam provenientes de atividades criminosas atribuídas ao PCC.
A Promotoria afirma que documentos fiscais e bancários, além de relatórios técnicos, identificaram movimentações financeiras consideradas relevantes e operações destinadas a conferir aparência lícita aos valores.
Ainda conforme a acusação, empresas de fachada e pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, teriam sido utilizadas para dificultar a identificação da origem dos recursos.
Em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, um habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane.
Na ocasião, a relatora, desembargadora Renata Cantello, avaliou que os argumentos apresentados pela defesa e em relatório da OAB-SP não demonstravam ilegalidade na prisão preventiva nem justificavam a substituição da medida por prisão domiciliar.
A magistrada também destacou que a inscrição de Deolane na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está suspensa desde a decretação da prisão.
Defesa afirma que prisão é ilegal
A defesa de Deolane afirmou ter recebido a decisão com surpresa e classificou a prisão preventiva como “desnecessária, ilegal e desproporcional”.
Os advogados também sustentam que a influenciadora é inocente e que não possui qualquer vínculo com organização criminosa.
Segundo a defesa, as movimentações financeiras atribuídas à cliente são provenientes de atividades empresariais lícitas e de honorários advocatícios. Os advogados afirmam que essas informações serão demonstradas durante a fase de instrução do processo.
A defesa declarou ainda que mantém confiança nas instituições e que continuará utilizando os recursos previstos em lei para tentar obter a liberdade de Deolane.
