As investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, passaram a aprofundar as divergências entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o procurador-geral da República Paulo Gonet e a direção da Polícia Federal.
O principal impasse é sobre onde a investigação deve tramitar. A Procuradoria-Geral da República defende que o caso seja enviado à primeira instância da Justiça, por entender que não há indícios de participação de autoridades com foro privilegiado no STF.
Já o entendimento atribuído ao gabinete de Mendonça é de que a investigação ainda mantém conexão com o caso das fraudes no INSS, que envolve autoridades com prerrogativa de foro, o que justificaria a permanência do processo no Supremo, ao menos nesta fase.
Mendonça deve rejeitar pedido da PGR
A expectativa é que André Mendonça negue o pedido da PGR para retirar o caso do STF. Caso isso aconteça, a Procuradoria poderá recorrer da decisão à Segunda Turma da Corte.
O ministro também avalia que enviar o processo para a primeira instância poderia provocar um novo retorno do caso ao Supremo, caso surjam elementos envolvendo autoridades com foro privilegiado durante a investigação.
Divergências também atingem o caso Banco Master
O desgaste entre Mendonça e Paulo Gonet não se limita ao inquérito de Lulinha. Nos últimos meses, os dois também divergiram em decisões relacionadas às investigações do Banco Master.
Em diferentes momentos, Mendonça autorizou medidas solicitadas pela Polícia Federal que receberam parecer contrário da Procuradoria-Geral da República, incluindo buscas, apreensões e prisões no âmbito da Operação Compliance Zero.
Relação com a Polícia Federal também se deteriora
Além do embate com a PGR, a relação do ministro com a cúpula da Polícia Federal também atravessa um momento de tensão.
Mendonça passou a cobrar o envio integral de relatórios das investigações e determinou que qualquer mudança na equipe responsável pelo caso do INSS seja comunicada previamente ao seu gabinete.
Do lado da Polícia Federal, a avaliação é de que essas determinações representam uma tentativa de interferência na condução das investigações. Já o entorno do ministro afirma que as cobranças buscam garantir a integridade e a independência da apuração.
Investigação segue em andamento
Lulinha é investigado por suspeitas de tráfico de influência em negociações envolvendo órgãos do governo federal. A Polícia Federal aponta indícios de atuação conjunta com a empresária Roberta Luchsinger, enquanto as defesas dos investigados negam qualquer irregularidade.
O caso continua em tramitação no STF, sem decisão definitiva sobre a permanência ou remessa da investigação para a primeira instância.