O vereador de Itu, no interior de São Paulo, teve o mandato cassado após ser acusado de adotar uma conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar durante uma ocorrência policial. O caso ocorreu em abril de 2026, no Residencial Potiguara, durante uma operação que contou com a participação do parlamentar, que também é policial civil.
A decisão pela perda do mandato foi fundamentada no artigo 17, inciso II, da Lei Orgânica do Município, em conjunto com o artigo 7º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967, que prevê a cassação em situações de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Disparo durante ocorrência
Segundo o relatório final da Comissão Processante, o vereador efetuou um disparo contra o solo durante a ocorrência. A comissão considerou que a reação diante dos cães foi proporcional e rejeitou as acusações relacionadas a disparos contra animais, maus-tratos, omissão de socorro e danos físicos ou psicológicos.
O documento registra que nenhuma pessoa ou animal foi atingido pelo disparo.
A comissão, no entanto, considerou procedente a acusação relacionada à forma como o vereador conduziu a abordagem de um suspeito.
Vereador apontou arma para suspeito
De acordo com o relatório, o parlamentar admitiu ter apontado a arma para Caíque Reginaldo Gomes e afirmado que atiraria em sua perna caso ele avançasse.
Para a Comissão Processante, a atitude não era necessária para conter o abordado e ocorreu em uma área habitada, onde havia civis e crianças nas proximidades.
O comportamento foi considerado incompatível com o decoro parlamentar e serviu de base para a decisão que resultou na cassação do mandato.
