O deputado estadual Diego Castro (PL) retirou, nesta quinta-feira (20), adesivos de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que estavam afixados na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.
Segundo o parlamentar, a ação ocorreu após ele receber uma denúncia de um estudante sobre a presença do material político no espaço da universidade. Diego Castro afirmou que foi ao local para questionar o uso de uma área pública para a divulgação de conteúdo político-eleitoral.
A presença do deputado provocou protestos e discussões entre estudantes. Durante o episódio, integrantes do grupo que contestava a atuação do parlamentar o chamaram de “fascista”.
“Universidade pública não é comitê eleitoral de Lula, de Jerônimo ou de partido nenhum. Se querem fazer campanha, que façam nas ruas, nos comitês e dentro das regras eleitorais”, afirmou Castro.
O deputado também defendeu que estudantes com diferentes posições políticas tenham espaço dentro da instituição e criticou as reações à retirada dos adesivos.
“Fui chamado de fascista simplesmente porque não aceitei calado que um patrimônio público seja utilizado para proselitismo político. Universidade é lugar de ensino, pesquisa, debate e pluralidade, não propriedade de um partido”, declarou.
Deputado diz que vai pedir esclarecimentos
Diego Castro afirmou que pretende solicitar esclarecimentos sobre a colocação dos adesivos e avaliar possíveis medidas relacionadas ao episódio.
O parlamentar argumentou ainda que as mesmas regras deveriam ser aplicadas independentemente do grupo político beneficiado pelo material.
“Se fossem adesivos meus ou de qualquer candidato da direita em espaço público utilizado de maneira irregular, a regra teria que ser a mesma. Não existe dinheiro público de esquerda ou de direita. Existe patrimônio público, e ele não pode ser apropriado eleitoralmente por quem quer que seja”, disse.
Segundo o deputado, a denúncia partiu de um estudante que teria se incomodado com a presença dos adesivos.
O que diz a legislação eleitoral
A legislação eleitoral restringe a veiculação de propaganda em bens públicos ou de uso comum. No entanto, a caracterização de determinado material como propaganda eleitoral e a aplicação das regras dependem das circunstâncias específicas em que ele foi exposto.
No caso da UFBA, eventuais medidas poderão depender da apuração sobre a origem dos adesivos, o local em que foram colocados e o conteúdo do material.
