Procurador-geral afirmou que o sistema de justiça estaria sendo utilizado para fins políticos e exposição na imprensa
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que alguns parlamentares estão usando o sistema de justiça para fins políticos. A declaração está em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (29).
Segundo explicou, os políticos fazem representações sobre um mesmo fato “para provocar matérias de jornal”. Assim, as ações têm de ser unidas.
“O que nos obriga a reunir essas representações, sobre um mesmo fato, e, a cada reunião que se faz, a matéria de interesse que se faz é ‘a procuradoria arquivou’, o que não é verdade. A procuradoria está apurando, sempre”, disse.
O PGR pontuou ainda que isso também estaria acontecendo no Supremo Tribunal Federal (STF), que passou “a ser vítima” de representações de notícias-crime “sem nenhum lastro legal”.
“Tudo isso faz parte do uso do sistema de justiça para fins políticos”, ressaltou.
Ele complementou dizendo que é necessário investigar os abusos. “Quem promove uma representação, abre um inquérito, faz uma notícia-crime sem lastro legal, por interesses escusos comete crime de anunciação caluniosa. Se for autoridade, de abuso de autoridade”.
Aras destacou também que nenhuma medida foi tomada “ainda em respeito à imunidade parlamentar” e que preferiram conscientizar sobre a conduta.
