• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Justiça

Como Moraes concentra decisões que podem redefinir o cenário político brasileiro

Por Junior Melo
02/nov/2026
Em Justiça
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF  • Alejandro Zambrana/STF

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF • Alejandro Zambrana/STF

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não teria atendido às sugestões de colegas da Corte para pautar, com a maior brevidade possível, os processos que discutem a unificação das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

As ações foram apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. As entidades questionam a decisão do Congresso Nacional de aprovar mudanças que permitem o recálculo das sanções impostas pelo Supremo a pessoas condenadas pelos episódios de depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A discussão pode alcançar centenas de sentenciados, incluindo nomes de grande repercussão política, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Leia Também

Cármen Lúcia diz que Bolsonaro violou liberdade de imprensa ao bloquear jornalistas no X

Justiça do Trabalho proíbe Uber de cobrar taxa de motoristas em todo o Brasil

Flávio Dino reforça novas regras da escala 5×2; saiba como vai funcionar

O tema ganhou relevância após o Congresso aprovar a chamada revisão das regras de dosimetria e unificação de penas. A medida abriu caminho para mudanças no tempo de cumprimento das condenações, mas sua aplicação depende da análise jurídica sobre a validade das novas regras.

Segundo as informações divulgadas, ministros do STF teriam sugerido que Moraes levasse os processos à pauta rapidamente. Até o momento, porém, o ministro não teria dado andamento à proposta nos termos defendidos pelos colegas.

A análise das ações poderá definir os efeitos das mudanças aprovadas pelo Legislativo sobre as condenações relacionadas ao 8 de Janeiro e ampliar o debate sobre os limites da atuação do Congresso e do Supremo na definição das penas.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Deputada dos EUA teria ameaçado deportar Wagner Moura após críticas a Donald Trump

PRÓXIMO

Atacante sofre parada cardíaca após choque com goleiro durante partida na Espanha

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se