Documentos obtidos pela Polícia Federal apontam que a lobista Roberta Luchsinger teria apresentado ao governo federal uma proposta para fornecer mais de R$ 600 milhões em medicamentos à base de canabidiol.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o projeto previa a entrega de mais de 1 milhão de frascos, distribuídos em 36 tipos diferentes de medicamentos, ao Ministério da Saúde. A contratação seria realizada sem licitação.
A minuta do possível contrato teria sido encaminhada por Roberta ao então chefe de gabinete da Presidência da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
Proposta previa dispensa de licitação
Áudios e documentos apreendidos durante as investigações indicam que os envolvidos avaliavam utilizar uma situação de emergência como justificativa para dispensar a realização de licitação pelo Ministério da Saúde.
A proposta teria como objetivo criar um estoque centralizado de medicamentos para atender pacientes que obtivessem decisões judiciais determinando o fornecimento de tratamentos à base de cannabis medicinal pela rede pública.
As investigações também apontam que Roberta mantinha contato com o empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, para tentar intermediar a comercialização dos produtos ao governo federal.
Segundo a apuração, o grupo estudava apresentar ao Ministério da Saúde um termo de referência já elaborado como forma de viabilizar a contratação direta.
Marcola diz que não deu andamento
Marco Aurélio Santana Ribeiro confirmou que recebeu a mensagem encaminhada pela lobista. O ex-chefe de gabinete, porém, afirmou a interlocutores que não levou a proposta adiante e negou ter favorecido o grupo empresarial envolvido na negociação.
O Ministério da Saúde também negou que tenha existido uma possibilidade de contratação para fornecimento de canabidiol.
Em posicionamento sobre o caso, a pasta informou que o produto não faz parte dos tratamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que não possui contratos para aquisição da substância e que a atual gestão não abriu discussões sobre uma eventual contratação.
Lobista teria buscado lucro de 20%
Diálogos apreendidos pela Polícia Federal também indicariam que Roberta Luchsinger buscava obter 20% de lucro na negociação envolvendo a venda de cannabis medicinal ao governo federal.
Em trechos de conversas obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a lobista menciona o advogado Otto Medeiros como possível sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e atribui a ele influência que poderia ser utilizada nas negociações relacionadas aos contratos de cannabis.
Kassio Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ter qualquer sociedade empresarial com Otto Medeiros. O ministro confirmou apenas que mantém amizade com o advogado.
As informações fazem parte das investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre as relações de Roberta Luchsinger e outros envolvidos com negociações e possíveis contratos junto ao governo federal.
