O prazo para o encerramento do chamado Inquérito das Fake News voltou a ser discutido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos obtidos pelo portal Oeste de forma reservada, o assunto voltou à pauta entre integrantes da Corte após recentes medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida.
Instaurado de ofício em março de 2019, o inquérito permanece em andamento há mais de sete anos. Moraes é o relator da investigação, que, conforme avaliação de um integrante do STF citada pela reportagem, “não tem prazo definido para acabar e atraiu para si assuntos de todos os tipos”.
Jornalista é alvo de investigação
Luís Pablo é investigado por suspeitas de perseguição e violação de sigilo funcional. O caso teve início após a publicação de reportagens sobre a utilização de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e familiares.
Em março deste ano, por determinação de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão na residência do jornalista. Durante a ação, equipamentos eletrônicos foram recolhidos.
Neste mês, o ministro autorizou uma nova operação da PF, desta vez contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e apontado como uma das fontes utilizadas por Luís Pablo.
A medida provocou manifestações críticas de entidades ligadas à imprensa. As organizações alertaram para uma possível violação da garantia constitucional de proteção ao sigilo da fonte jornalística.
Defesa pede suspeição de Dino
Após a operação, a defesa de Raimundo Cutrim recorreu ao STF e pediu que o ministro Flávio Dino fosse declarado suspeito para atuar no caso.
Os advogados do ex-secretário argumentam que Dino não teria a imparcialidade necessária para participar do processo.
Segundo informações da Polícia Federal, Cutrim seria suspeito de ter interferido na investigação do assassinato de um empresário ocorrido em 2022.
O pedido de suspeição ocorre em meio à retomada das discussões internas no Supremo sobre a duração e o alcance do Inquérito das Fake News, que permanece aberto desde 2019 e reúne investigações relacionadas a diferentes episódios.
