O número de dívidas de condomínio levadas a protesto em Minas Gerais disparou 1.003% em apenas um ano. Segundo dados dos Cartórios de Protesto de Minas Gerais, foram registrados 13.287 protestos em 2025, contra 1.205 em 2024.
O valor dos débitos também cresceu significativamente, passando de R$ 2,7 milhões para R$ 12,8 milhões no período. O montante representa o maior volume registrado desde o início da série histórica, em 2020.
A alta indica uma mudança na estratégia adotada pelos condomínios para tentar recuperar valores em atraso. O protesto formaliza a inadimplência e pode gerar restrições de crédito ao devedor, aumentando a pressão para o pagamento da dívida.
Mais da metade continua sem pagamento
Dos débitos apresentados aos cartórios em 2025, aproximadamente 36% foram solucionados por meio de pagamento, acordo ou cancelamento. Outros 63% permaneciam sem quitação.
A tendência continua em 2026. Apenas nos três primeiros meses deste ano, 3.802 dívidas condominiais foram levadas a protesto, totalizando R$ 4,5 milhões.
Dívida pode levar à penhora do imóvel
O aumento dos protestos está relacionado às regras específicas aplicadas às dívidas condominiais. Segundo o advogado Silvio Cupertino, especialista em Direito Condominial, esse tipo de débito permite medidas de cobrança mais rigorosas.
Além do protesto, o condomínio pode recorrer à Justiça para cobrar os valores. Dependendo do caso, a ação pode resultar na penhora e até no leilão do imóvel, inclusive quando se trata da única residência da família.
Cupertino explica que a dívida condominial possui natureza vinculada ao próprio imóvel. Assim, quem compra uma unidade com débitos de condomínio pode assumir a responsabilidade pelos valores em aberto.
“A principal é que o débito sempre acompanha o imóvel”, afirmou o advogado.
