O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender, nesta quinta-feira (13), o registro de novas filiações no Sistema de Filiação Partidária (Filia). A medida foi adotada depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL) apareceu indevidamente como filiado ao Partido Missão.
Além do caso envolvendo o senador, o TSE informou ter detectado uma tentativa de modificar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A alteração, no entanto, não chegou a ser concluída.
O presidente do TSE, Nunes Marques, determinou que os episódios sejam investigados. De acordo com a Corte, a interrupção temporária do sistema busca impedir novas tentativas de registros considerados indevidos.
Em nota, o Tribunal justificou a decisão:
“Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência”, disse o Tribunal.
O TSE também informou que o sistema Filia continua recebendo solicitações e deverá voltar a processar novas filiações em breve.
Flávio Bolsonaro apareceu como filiado ao Partido Missão
O episódio envolvendo Flávio Bolsonaro foi identificado nesta quinta-feira (13). O senador, que é pré-candidato do PL à Presidência da República, não conseguiu concluir a formalização de sua candidatura inicialmente porque o sistema do TSE registrava uma filiação dele ao Partido Missão.
Após analisar o caso, o Tribunal esclareceu que o registro não ocorreu em razão de uma invasão ao sistema. Segundo a Corte, houve utilização indevida da ferramenta por alguém que tinha acesso às credenciais da legenda e poderia realizar filiações.
“a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”
Após a irregularidade ser identificada, o TSE corrigiu o registro de filiação do senador. Horas depois, a equipe de Flávio Bolsonaro oficializou a candidatura da chapa presidencial nesta noite.