O Parlamento da Suécia aprovou nesta quinta-feira (13) a redução da idade de responsabilidade penal no país, que passará de 15 para 14 anos. A mudança ocorre enquanto o governo de direita intensifica a agenda de combate à criminalidade às vésperas das eleições nacionais, marcadas para setembro.
A proposta foi aprovada por 281 parlamentares, incluindo integrantes da oposição social-democrata. Outros 66 deputados votaram contra a medida. A nova regra entrará em vigor em 10 de setembro, três dias antes das eleições gerais suecas.
Inicialmente, o governo pretendia estabelecer em 13 anos a idade mínima para responsabilização penal de menores, especialmente em casos de crimes graves. A proposta, porém, foi retirada em junho depois que o governo não conseguiu garantir apoio suficiente no Parlamento.
A decisão de reduzir a idade para 14 anos ocorre em meio às preocupações das autoridades suecas com a participação de adolescentes em organizações criminosas. O país enfrenta há anos uma onda de violência relacionada a gangues, incluindo tiroteios e explosões, com redes criminosas recrutando menores para participar de ações violentas.
A proposta de 13 anos também havia enfrentado resistência de diversas instituições consultadas pelo governo. Segundo informações divulgadas durante a discussão do projeto, a maioria dos 126 órgãos e organizações consultados se mostrou contrária ou crítica à redução para essa idade, incluindo setores da polícia e do sistema penitenciário.
Com a aprovação da nova legislação, a Suécia passará a adotar uma regra mais rígida para adolescentes envolvidos em crimes. O Parlamento também aprovou mudanças relacionadas às penas aplicadas a menores de idade, com possibilidade de condenações mais longas para jovens envolvidos em crimes graves.
A medida se tornou uma das principais bandeiras do governo do primeiro-ministro Ulf Kristersson, que colocou o combate à criminalidade no centro de sua agenda desde que assumiu o poder, em 2022. A aprovação ocorre a apenas três dias das eleições nacionais, acrescentando peso político ao endurecimento da legislação penal.
