A presidente do Peru, Keiko Fujimori, apresentou na segunda-feira (12) um código de disciplina para escolas públicas de ensino fundamental e médio que prevê restrições à aparência dos estudantes. Entre as regras estão a exigência de cabelo curto para meninos, a proibição de maquiagem para meninas e a vedação de cabelos tingidos para alunos de ambos os sexos.
“ A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também deve voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, declarou Fujimori durante uma visita a uma instituição de ensino na periferia de Lima.
Segundo informações divulgadas pelo Estadão, a proposta gerou críticas de organizações feministas e de direitos humanos. Segundo o Ministério da Educação, o regulamento será publicado no Diário Oficial antes de entrar em vigor, o que poderá ocorrer até o fim do ano.
Regras incluem celulares, notas de disciplina e expulsões
Além das restrições à aparência, o código prevê o retorno das notas de disciplina e a possibilidade de expulsão de estudantes em casos de infrações consideradas graves. O uso de celulares também deverá ser proibido, exceto quando houver autorização dos professores.
“Existem limites, existem direitos, mas também obrigações (…). Os meninos devem usar o cabelo curto. É totalmente proibido pintar o cabelo ou usar maquiagem”, afirmou a presidente.
O ministro da Educação, José Chang, anunciou ainda a proibição do uso de esmalte nas unhas. Segundo ele, as saias dos uniformes escolares também deverão seguir um comprimento considerado “adequado”.
O governo afirma que as medidas buscam combater o assédio e a violência sexual nas escolas.
Organizações contestam as restrições
As organizações feministas Manuela Ramos e Centro da Mulher Peruana Flora Tristán criticaram as regras e questionaram sua eficácia no combate à violência escolar.
“Controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem não previne nem as agressões sexuais nem outras formas de violência escolar”, afirmaram as entidades.
A Coordenadora Nacional de Direitos Humanos também criticou as restrições à aparência dos estudantes. Em publicação nas redes sociais, a organização classificou as medidas como “populistas e autoritárias”.
Após a publicação oficial do regulamento, será aberto um prazo de 30 dias para que cidadãos apresentem objeções e críticas antes da entrada em vigor das novas regras, conforme as informações divulgadas pela AFP.
