Com apoio do governo, o Congresso Nacional aprovou um projeto que pode permitir despesas de até R$ 7,5 bilhões acima do teto de gastos ainda neste ano. Em contrapartida, a proposta prevê medidas de ajuste das contas públicas para 2027.
O texto originalmente tinha como objetivo tratar de receitas extraordinárias provenientes do petróleo, que seriam utilizadas para compensar a redução de impostos incidentes sobre combustíveis. Durante a tramitação, porém, a proposta recebeu uma série de dispositivos adicionais, incluindo benefícios e incentivos tributários destinados a diferentes setores da economia.
Entre as medidas aprovadas está uma subvenção de R$ 1,2 bilhão para o setor de etanol. O projeto também estende benefícios fiscais para as cadeias produtivas de fertilizantes e minerais considerados críticos.
Outra previsão incluída no texto estabelece isenções tributárias relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil, marcada para o próximo ano.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a desaceleração das despesas obrigatórias deverá gerar uma economia estimada em aproximadamente R$ 10 bilhões no Orçamento.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a aprovação da proposta integra o esforço concentrado do Congresso antes do início do período eleitoral.
